DIMMI AMORA
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Os três maiores partidos do país, PT, PSDB e PMDB, lideram o número de filiados que são indicados para ocupar cargos em comissão no governo federal.
É o que aponta relatório aprovado pelo TCU (Tribunal de Contas da União) que fez uma análise sobre a ocupação de cargos de comissão e funções gratificadas nos três poderes da União em 2015, conforme a Folha de S.Paulo antecipou nesta quarta-feira (25).
De acordo com o relatório do ministro Vital do Rego, numa análise sobre os 22,2 mil cargos em comissão do executivo federal (descontadas estatais e outros órgãos vinculados), foram encontrados 2.444 filiados a partidos políticos.
Os salários destes funcionários federais, cujos cargos são conhecidos pela sigla DAS, variam de R$ 2.200 a R$ 14 mil.
Os cargos em comissão são de livre nomeação e podem ser ocupados por servidores ou por pessoas sem vínculo com o serviço público.
Isso dá margem a que haja indicações partidárias para preenchê-los.
Segundo o relatório, 31 partidos tinham filiados ocupando cargos.
O PT, partido que estava no governo federal durante o levantamento, do fim do ano passado, tinha 13,6% desse total, seguido do PMDB com 10,98%, partido do então vice-presidente, Michel Temer, atualmente presidente interino.
O PSDB, mesmo sendo oposição na esfera federal há 13 anos, vem logo atrás dos dois partidos do governo, com 9,64% de filiados.
É um número maior que o do PDT, por exemplo, que tinha 6,56% e foi aliado do PT desde que o partido assumiu a Presidência da República, em 2003.
ÍNDIOS E CACIQUES
No Ministério Público e na Justiça também foram encontrados cargos em comissão ocupados por filiados a partidos (4% e 5% respectivamente), mas o trabalho feito pelo TCU não apresentou de quais partidos eles são.
Vital, que foi senador pelo PMDB e é investigado na Operação Lava Jato, aponta em seu relatório que o alto número de servidores com cargos comissionados ou funções gratificadas, quase um de cada três, cria nove riscos para o serviço público.
Entre os problemas apontados estão gastos desnecessários, escolha de pessoas não qualificadas, conflito de interesses entre público e privado e pessoas exercendo esses cargos sem estar chefiando algum serviço.
Esses cargos e funções, pelas normas, deveriam ser dados a quem exerce alguma função de comando.
“Tem lugar que tem mais cacique que índio”, disse o ministro, que determinou aos órgãos técnicos do TCU que passem a pautar os julgamentos sobre servidores com base no levantamento feito e o envio dos dados a órgãos do Executivo, Legislativo e Judiciário.
De acordo com o levantamento, o Brasil tem 60,7 mil cargos comissionados “puros”, ou seja, ocupados por funcionários que não são de carreira na esfera federal, contando os três poderes.
Há ainda 285,8 mil que são concursados mas exercem alguma função gratificada.
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