PT propõe “tribunal de honra” interno para julgar casos de corrupção

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O PT estuda a criação de uma comissão especial de investigação para apurar denúncias de enriquecimento pessoal de filiados envolvidos em casos de corrupção.

A proposta faz parte do texto “Luta Contra a Corrupção”, de autoria de Valter Pomar, uma das que vão embasar os debates do 6º Congresso Nacional da legenda marcado para abril.

O congresso é visto como a tentativa do PT de se reconstruir depois da devastação provocada pela Operação Lava Jato, o impeachment de Dilma Rousseff e a derrota histórica nas eleições municipais de 2016.

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O jornal O Estado de S. Paulo teve acesso aos sete textos elaborados por integrantes da Comissão de Teses, formada por nomes de peso do partido como Marco Aurélio Garcia, Luiz Dulci e André Singer, entre outros, que codificou centenas de colaborações. As teses vão nortear o 6º Congresso.

A leitura das teses preliminares, ainda sujeitas a alterações, revela a intenção de uma guinada radical tanto no campo ético quanto do ponto de vista político, programático e de organização interna do partido.

O texto “Estrutura e Funcionamento”, de Renato Simões, propõe a redação de um novo manifesto e abertura da estrutura partidária, hoje engessada, via grupos setoriais e adoção de uma “nova atitude partidária, uma nova cultura”.

Na tese sobre “Estratégia”, o jornalista Breno Altmann sugere a elaboração de um novo programa partidário que serviria de base para um eventual novo governo petista, com propostas como a substituição da Lei do Impeachment pela possibilidade de um referendo revogatório constitucional, proibição de bancos privados, limites regionais para propriedades rurais, desmilitarização da polícia, descriminalização do aborto, mandato de 8 anos para juízes dos tribunais superiores e a criação de uma Lei de Meios com a criação de um Fundo de Defesa da Liberdade de Imprensa e do horário sindical gratuito na TV.

Tribunal de honra

O tema que mais tem gerado discussões, no entanto, é o combate à corrupção. Pela proposta de Pomar, a comissão especial de investigação seria um “tribunal de honra” formado por personalidades da esquerda, no qual nomes como José Dirceu e Antonio Palocci seriam julgados internamente. Ele também defende que “erros coletivos” sejam “assumidos pelo partido”.

A proposta, no entanto, já enfrenta resistências internas. “O 6º Congresso do PT não é um tribunal, nem será a ocasião para um ajuste de contas mesquinho entre tendências”, disse Marco Aurélio Garcia.

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Além de propor uma guinada radical de volta às origens do partido, as teses apresentadas para o 6º Congresso do PT também fazem uma autocrítica do comportamento da legenda durante os 13 anos em que ocupou o governo federal.

No texto sobre “Estrutura e funcionamento” do PT, o ex-deputado Renato Simões admite que o partido “deslocou-se para o centro” e “deixou vago o espaço político da esquerda”.

Na tese “Luta contra a corrupção”, Valter Pomar afirma que o partido se “aburguesou” e ignorou os sinais de corrupção de alguns filiados. “Este aburguesamento foi anestesiando setores do Partido, além de tornar cada vez mais difícil perceber e reagir aos sinais de riqueza exterior, incompatível com os ganhos regulares, exibidos por alguns militantes”, diz o texto.

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‘Não agressão’

Em “Balanço de Governo”, o secretário de Formação, Carlos Árabe, e o cientista político André Singer argumentam que o distanciamento entre as propostas originais do PT e a prática de governo começou em 2002, com a “Carta ao Povo Brasileiro”, antes do início do governo de Luiz Inácio Lula da Silva.

Segundo eles, o governo Lula adotou um “pacto de não agressão em relação aos capitalistas”, um modelo de “reformismo fraco”, e, em vez da “ruptura” defendida pelo partido, procurou “utilização intensiva das margens disponíveis para melhorar as condições de vida dos brasileiros de baixa renda, porém sem confrontar o capital”.

Na tese, Singer e Árabe dizem que o primeiro mandato de Dilma se aproximou mais das bandeiras históricas petistas do que a gestão Lula, mas admite que “infelizmente, decisões equivocadas da própria companheira Dilma fizeram com que o pleno emprego fosse abalado por um ajuste recessivo no correr do segundo mandato”.

O documento, no entanto, defende que a “guinada neoliberal” de Dilma a partir de 2015 tem como precedente a “Carta ao Povo Brasileiro” e a política conciliatória adotada por Lula entre 2002 e 2010.

Apesar da autocrítica, os textos destacam a necessidade de o partido capitalizar os feitos dos governos Lula e Dilma.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.