Renan Calheiros defende mudança
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que os senadores votarão propostas de reforma política depois do Carnaval. Renan se reuniu na segunda-feira (9) com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, quando os dois discutiram uma agenda conjunta. Renan chamou o atual sistema de anacrônico. E, depois de criar uma crise na formação dos cargos da Mesa - com a exclusão do PSDB, DEM e PSB -, Renan pediu em Plenário que os líderes indiquem os nomes para comissões e Conselho de Ética. Mas as escolhas só devem ocorrer depois do Carnaval.
Renan disse que as votações começariam em março, mas as discussões devem iniciar depois do Carnaval.
Ou reformamos a política, ou seremos literalmente reformados. É um sistema proporcional anacrônico e não reflete a vontade popular. Continuamos devendo à sociedade uma reforma orgânica disse Renan, no Plenário.
Como temas da reforma politica, Renan citou um novo modelo de financiamento; proibição de coligações nas eleições proporcionais; prazo de desincompatibilização de autoridades que se candidatam à reeleição.
Além de uma reforma política "orgânica", o presidente do Senado quer debater a questão da segurança pública.
Integrante do bloco partidário que apoiou a eleição de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para a presidência da Câmara, o DEM conseguiu garantir a presidência da comissão especial que analisará a reforma política nesta legislatura.
Segundo o líder do DEM, Mendonça Filho (PE), a presidência da comissão será exercida pelo deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), que deverá indicar como relator o deputado Marcelo Castro (PMDB-PI). A instalação da comissão ocorreu na tarde desta terça-feira (10).
"Foi um pedido que fizemos ao Cunha e ele concordou. Foi um sinal positivo para a oposição, dá protagonismo à oposição. O modelo de reforma política não pode ser específico do governo, não pode ter um viés só de oposição ou só do governo, tem que ser um modelo institucional", disse Mendonça Filho.
Normalmente, o presidente e os relatores das comissões são escolhidos em acordo entre o presidente da Casa e os líderes partidários. Regimentalmente, no entanto, é preciso fazer eleição, que é secreta, para garantir a escolha do presidente, que indica o relator.
Cunha derrotou o PT nas eleições para a Câmara, e sua primeira decisão foi levar para votação, no plenário da Casa, a admissibilidade de uma Proposta de Emenda Constitucional de reforma política que contraria o modelo defendido pelo PT. A emenda foi elaborada por um grupo de trabalho criado na legislatura passada e há um ano o PT e partidos aliados estavam obstruindo a votação dela na Comissão de Constituição e Justiça da Casa. A votação em plenário possibilitou a criação da comissão especial da reforma política.
O principal ponto de divergência é quanto ao financiamento de campanha. O PT defende o fim das doações de empresas privadas. A PEC que será apreciada por essa comissão especial criada por Eduardo Cunha inclui na Constituição a possibilidade de doação de empresas privadas para campanhas eleitorais, na contramão do que está para ser decidido pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Até o momento, a maioria dos ministros do STF votou pela proibição das doações de empresas. O placar está 6 a 1 e ainda faltam os votos de quatro magistrados. Pelo texto que deve ser colocado em votação por Cunha, os partidos poderão optar por três tipos de financiamento de campanhas: público, privado ou misto.
Entre outros pontos, essa proposta também acaba com o voto obrigatório e com a reeleição para cargos executivos. E inova na forma da eleição de deputados, dividindo os estados em regiões para a disputa eleitoral. Os deputados fariam campanha nessas regiões e não em todo o estado, mas mantendo o voto proporcional. O texto também prevê o fim das coligações partidárias nas eleições para deputados e vereadores e institui cláusula de barreira para o partido ter acesso ao fundo partidário e tempo de TV.
Outros membros
Rodrigo Maia indicou Marcelo Castro (PMDB-PI) para a relatoria. O PT ficará com a primeira vice-presidência (Rubens Otoni, GO), e o PSDB, com a segunda vice (Marcus Pestana, MG). O PSB deve indicar Luiza Erundina (SP) para a terceira vice-presidência. O grupo de 34 deputados terá 40 sessões para concluir o trabalho.
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), avaliou que a instalação da comissão demonstra que o Legislativo está interessado em promover a reforma.
"É um gesto político da maior relevância no início desta nova legislatura. Demonstra que a Casa está disposta a votar", afirmou.
Ele observou, no entanto, que se não houver votação até outubro tanto na Câmara quanto no Senado, será mais uma frustração.
"No ano que vem temos eleições. Se a proposta não estiver válida até um ano antes do pleito, corremos o risco de aprovar algo que vai frustrar a sociedade", declarou.
Os deputados terão dez sessões para apresentar emendas, e Cunha lembrou que é necessário o mesmo número de assinaturas que uma PEC (308) para que seja válida.
O relator da comissão, que já participou de outros grupos para tratar do assunto, lembrou que toda vez que o tema vem a discussão, começa-se com entusiasmo e depois nada é concluído. "Espero que desta vez não seja mais uma frustração".
Castro procurou tranquilizar seus colegas, afirmando que seu relatório levará em conta o que for consenso, e não o que ele próprio defende. "Como relator, vou redigir o que for decidido", prometeu.