Deputados federais
Coligação vale para suplência
BRASÍLIA - Apesar de decisão contrária do Supremo Tribunal Federal (STF), a Câmara dos Deputados vai manter a regra de empossar suplentes das coligações e não dos partidos. Em julgamento no mês passado, a Corte acatou mandado de segurança do PMDB e determinou que a vaga decorrente da renúncia do deputado Natan Donadon (PMDB-RO) fosse ocupada pelo primeiro suplente do partido, Raquel Duarte Carvalho.
Ela se declarou impedida e a secretaria-geral da Casa informou que o segundo suplente do PMDB, João Batista dos Santos, será empossado amanhã.
A Câmara havia convocado o primeiro suplente da coligação, Agnaldo Muniz. O PMDB então foi ao STF para impugnar o ato do presidente da Câmara, alegando que Muniz não integra mais o PP e sim o PSC (partido que não faz parte da coligação).
Em seu voto, o ministro Gilmar Mendes afirmou que a tese do PMDB é plausível, já que o mandato parlamentar conquistado na eleição proporcional é do partido.
Com medo de que a decisão do STF valesse para os demais casos de renúncia, a Mesa Diretora da Câmara se reuniu ontem e decidiu empossar João Batista dos Santos, mas sem levar a regra para os demais casos."Entendemos que a decisão do Supremo é apenas para este caso. A lei hoje determina que quem assume é o primeiro suplente da coligação e não do partido. Não estamos afrontando o Supremo, apenas entendendo que ele tem que analisar caso a caso", afirmou ACM Neto (DEM-BA), corregedor da Câmara.
Folhapress
BRASÍLIA - Um dia depois da posse da presidente Dilma Rousseff, a cúpula do PT se reuniu na manhã de ontem para traçar estratégias de campanha do candidato à presidência da Câmara Marco Maia (PT-RS). O partido teme que candidaturas avulsas ganhem força durante o recesso parlamentar.
A ideia é que Maia dê início, na segunda quinzena de janeiro, a uma intensa agenda de viagens pelos estados e se reúna com as bancadas. Enquanto isso, as articulações acontecem em Brasília. O Congresso permanece em recesso até 31 de janeiro. No dia seguinte, tomam posse os deputados e senadores.
Ele já marcou encontros com partidos da base e da oposição para enfatizar o discurso de que sua candidatura representa a "unidade da Câmara e que todos terão espaço nas composições da Mesa e das comissões". As conversas já tiveram início nesta tarde, com o líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN).
"Temos que ser humildes, não tem nada ganho. Este será um mês de muita conversa, troca de ideias. Vamos procurar todos, PCdoB, PSB e consolidar as conversas com os partidos que já declararam apoio", disse o futuro líder do PT, Paulo Teixeira (SP).
Um dos principais articuladores da campanha de Marco Maia à Presidência da Câmara, o deputado Jilmar Tatto (PT-SP), disse que o momento agora é de "vigiar tudo".
Temores
O principal temor do partido é que Aldo Rebelo (PCdoB-SP) ganhe força durante o recesso. A possibilidade é levantada principalmente por aliados, que ameaçam retaliar o governo por insatisfações com a montagem do governo e com a indicação de cargos de segundo escalão. "Vamos sentar para ouvir as expectativas e desejos. Todo mundo terá espaço aqui dentro [na Câmara]", diz Paulo Teixeira.
O encontro dos petistas aconteceu ontem na Câmara, antes do início das posses dos ministros. Cândido Vaccarezza (PT-SP), preferido do Planalto para comandar a Casa, mas derrotado por Marco Maia em disputa interna no PT, estava presente. Arlindo Chinaglia (PT-SP), outro candidato derrotado, também compareceu.
A participação de ambos foi "exigida" pelas lideranças para demonstrar a "unidade na legenda".
Prioridades
Segundo Maia, uma das prioridades da Câmara no início da próxima legislatura é a votação da proposta que estabelece um piso nacional para os policiais militares e bombeiros. O texto já foi aprovado em primeira votação, mas ainda não garantias que passe novamente. Governadores aliados e de oposição são contrários à proposta.
Briga de Pochmann e servidores arranha imagem do IBGE e amplia desgaste do governo
Babás, pedreiros, jardineiros sem visto: qual o perfil dos brasileiros deportados dos EUA
Crise dos deportados: Lula evita afronta a Trump; ouça o podcast
Serviço de Uber e 99 evidencia “gap” do transporte público em grandes metrópoles
Deixe sua opinião