Antes mesmo de nascer, o Partido Social Democrático, lançado pelo prefeito Gilberto Kassab (DEM), já levanta questionamentos. O PTB promete pedir a impugnação do registro do PSD com o argumento de que incorporou legenda de mesmo nome.
O deputado estadual Campos Machado, presidente do PTB-SP, acertou o procedimento com o presidente nacional da legenda, deputado cassado Roberto Jefferson.
"Integrantes do novo partido estavam assediando prefeitos e deputados do PTB", disse Campos Machado à Reuters.
A iniciativa pode interferir na intenção de Kassab de levar o partido, apresentado na segunda-feira, a concorrer nas eleições municipais de outubro 2012. Os candidatos a eleições precisam obter registro em partidos um ano antes do pleito e a ação do PTB pode atrasar o registro da nova sigla.
O advogado do PTB-SP, Itapuã Prestes, explicou na terça-feira que, pela lei, existem duas possibilidades de juntar partidos: a fusão e a incorporação. Na fusão, nasce uma terceira legenda e, na incorporação, como foi o caso do PSD pelo PTB, um partido adota o estatuto e o programa do outro assim como seus compromissos, até financeiros.
"O PTB representa o PSD no TSE, inclusive sua prestação de contas", disse Prestes.
O pedido de impugnação só poderá ser levado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) quando Kassab e seus apoiadores entregarem a documentação exigida pela lei para o registro. Uma das exigências é a coleta de quase 500 mil assinaturas de eleitores, o que teve início no domingo.
O PSD nasceu em 1945 como legenda de apoio ao então presidente Getúlio Vargas e teve entre seus filiados o ex-presidente Juscelino Kubitschek. Junto com o PTB de então, formava o bloco pró-Getúlio. Foi extinto em 1965 na ditadura militar e na década de 1980 retornou, sendo incorporado ao PTB em 2003. O deputado estadual Nabi Abi Chedid foi um dos seus principais líderes na segunda etapa.
Com a nova sigla, Kassab pretende concorrer ao governo do Estado de São Paulo em 2014 e, para a prefeitura paulistana, Kassab disse que está em conversas com o vice-governador Guilherme Afif Domingos (DEM), Francisco Luna, ex-secretário de Planejamento do Estado) e Eduardo Jorge, secretário municipal de Meio Ambiente.
Enquanto não legaliza a nova legenda, Kassab permanece no Democratas. Procurada, a assessoria do prefeito não se manifestou.
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