PTB sai do bloco liderado por Ideli e cria mais um problema para aprovar CPMF no Senado

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Um novo problema na base aliada pode dificultar a aprovação da proposta que prorroga a CPMF até 2011. A bancada do PTB no Senado decidiu sair do bloco governista do qual fazem parte PT, PSB, PP, PRB, PR, PSB e PCdoB. Segundo o líder do partido, Epitácio Cafeteira (MA), a bancada não gostou da decisão da líder do bloco, Ideli Salvatti (PT-SC), de substituir o senador Mozarildo Cavalvanti (RR) da Comissão de Constituição e Justiça do Senado no início do mês.

- Agora vamos ter vida própria, não vamos ter ninguém para tirar e colocar gente da nossa bancada nas comissões - disse Cafeteira.

Embora não seja uma declaração de guerra, a decisão do PTB acende a luz amarela na base aliada em meio ao já delicado cenário para aprovação da prorrogação do imposto do cheque no Senado. Apesar do problema, o PTB tem dois integrantes em cargos-chave no governo - Walfrido Mares Guia na coordenação política e José Múcio Monteiro (PE) na liderança do governo na Câmara - que devem trabalhar para tentar acalmar a bancada no Senado. O ministro Mares Guia, porém, já acertou com o presidente Luiz Ináicio Lula da Silva que deixará o governo se for denunciado por envolvimento no valerioduto mineiro. Mares Guia disse ao Globo que já acertou seu afastamento com Lula para se dedicar à defesa e não criar problemas para o governo.

Tião Viana descarta convocação extraordinária para votar CPMF

O caminho continua fechado para a CPMF no plenário do Senado. Na noite desta quarta-feira mais uma Medida Provisória foi votada, mas, apesar dos esforços do governo para destrancar a pauta e iniciar o prazo para que a prorrogação do imposto possa ser discutida no plenário, outras duas MPs ainda precisam ser discutidas. Com isso, a tendência é que o governo não consiga liberar a pauta esta semana, perdendo sete dias de prazo na tramitação da emenda da CPMF.

Tião Viana acredita que há tempo hábil para votar a CPMF neste ano

O presidente interino do Senado, Tião Viana (PT-AC), descartou, por enquanto, a possibilidade de convocação extraordinária para votar a CPMF.

- Não devemos trabalhar com essa hipótese ainda - disse ele nesta quinta-feira, ao chegar ao Senado. - O tempo legislativo é favorável para que possamos construir entendimento e ainda votar no exercício legislativo que temos - acrescentou Tião Viana.

A proposta que prorroga a CPMF por mais quatro anos precisa ser votada até 31 de dezembro para entrar em validade já no primeiro trimestre do ano que vem. A previsão, segundo Tião Viana, é que a votação da PEC em primeiro turno ocorra em 14 de dezembro e, em segundo turno, no dia 22, último dia antes do recesso parlamentar.

Mantega demonstra preocupação com atrasos para votar CPMF

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse nesta quarta-feira que a não aprovação da CPMF pelo Congresso trará sérias conseqüências para o país. Segundo ele, ficar sem uma arrecadação de R$ 40 bilhões será um sinal ruim para os mercados, tanto nacional quanto internacional. O ministro disse que está preocupado com o atraso nas votações, mas que não trabalha com a hipótese da não prorrogação do imposto. A proposta ainda precisa ser votada em dois turnos pelo plenário do Senado, até o dia 31 de dezembro.

Já o presidente Lula disse acreditar que o Senado irá aprovar a prorrogação da CPMF até 2011 e que "não dá para ficar tirando a temperatura da Casa todos os dias". Para o presidente, se os senadores não aprovarem o tributo, quem sofrerá as consequências serão os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com Lula, o governo já cedeu, já reduziu a alíquota, o que era uma reivindicação da oposição, e que agora espera que os senadores cumpram com sua responsabilidade.

Renan renova licença e fica fora da presidência até o fim do ano

As discussões para aprovar a CPMF se aproximaram das discussões sobre o caso Renan Calheiros (PMDB-AL) depois que o líder do PSDB, senador Arthur Virgílio (AM), anunciou que só irá apresentar parecer sobre a representação contra Renan na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na semana que vem.

A decisão acabou atrasando a votação do processo contra o presidente licenciado do Senado em uma semana. Segundo Arthur Virgílio, há uma negociação entre partidos da base do governo para que a prorrogação da CPMF seja aprovada. Em troca, o senador Renan Calheiros seria absolvido em plenário da acusação de quebra de decoro parlamentar. Na quarta Renan anunciou que vai renovar sua licença da presidência do Senado até o dia 29 de dezembro.

Irritado com as insinuações de que estaria manobrando para estender sua interinidade no comando do Senado, Tião Viana reclamou do "ambiente de especulação" e dos "delírios paranóicos" daqueles que questionam o cumprimento do regimento da Casa, num recado direto para seu colega alagoano. A situação, porém, acabou contornada com a decisão de Renan.