No período eleitoral, o governo vai suspender a aplicação da marca "Brasil. País rico é país sem pobreza". A determinação está em instrução normativa do Secretaria de Comunicação Social publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira. De acordo com a norma, a publicidade dos órgãos e entidades do Poder Executivo ficará suspensa no período de 5 de julho a 5 de outubro, podendo estender-se até 26 de outubro, se houver segundo turno.
"Fica suspensa, durante o período eleitoral, a veiculação, distribuição, exibição ou exposição ao público de peças e material de publicidade submetidos ao controle da legislação eleitoral. Cada órgão ou entidade deverá, com a necessária antecedência, mandar suspender a publicidade submetida ao controle da legislação eleitoral", diz o texto.
Ainda segundo a norma, "estão sujeitos à regra deste artigo os textos para pronunciamento sem cadeias de rádio e televisão".
As placas do governo com a marca "Brasil. País rico é país sem pobreza" devem ser retiradas ou alteradas para exposição durante o período eleitoral. A suspensão da marca vale para " quaisquer suportes utilizados como meios de divulgação".
A publicidade considerada "urgente necessidade pública" deve ser encaminhada para autorização do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O slogan "País rico é país sem pobreza", foi lançado em 2011 para reafirmar o compromisso firmado por Dilma, de dar prioridade à erradicação da miséria e redução da pobreza extrema no país.
Moraes eleva confusão de papéis ao ápice em investigação sobre suposto golpe
Indiciamento de Bolsonaro é novo teste para a democracia
Países da Europa estão se preparando para lidar com eventual avanço de Putin sobre o continente
Em rota contra Musk, Lula amplia laços com a China e fecha acordo com concorrente da Starlink
Deixe sua opinião