Deflagrada há cerca de 500 dias, a Operação Lava Jato colocou em foco o juiz Sergio Moro, responsável pelas ações que correm na 13.ª Vara da Justiça Federal de Curitiba. A opinião pública o transformou em um semideus, acreditando que ele acabará com todos os males da corrupção no país. Nos bastidores, porém, são diversos os nomes e instituições que dão o rumo às investigações da Lava Jato.
INFOGRÁFICO: Veja qual é o papel de cada instituição
Procuradores e policiais são menos assediados que Moro, aplaudido por onde passa
Apesar de não ser o único responsável pelas investigações dos crimes da Lava Jato, o juiz Sergio Moro é o mais assediado pela opinião pública. Não é incomum ouvir que o juiz foi aplaudido em supermercados, restaurantes, aeroportos, livrarias e outros espaços públicos. O mesmo não acontece, por exemplo, com os procuradores do Ministério Público Federal (MPF) ou com os delegados da Polícia Federal (PF), que atuam diretamente investigando os crimes.
“A PF é uma instituição, você tem dezenas de agentes trabalhando, cumprindo os mandados, fazendo as investigações. O MPF também é uma instituição. Eles vão provocando o Judiciário, mas a decisão de aceitar ou não as denúncias é dele [Sergio Moro], e isso o coloca em uma posição de mídia diferenciada”, analisa o professor da PUCPR Antônio Kozikoski.
Comparação
De acordo com Kozikoski, para tentar entender o motivo do foco no juiz, é possível fazer um comparativo com a sanção de leis. A criação – muitas vezes – e a aprovação de projetos de lei acontecem no Congresso, mas, por se tratar de uma instituição com centenas de parlamentares, geralmente nenhum deles está no foco das atenções. Já a sanção é feita pela presidente da República, que, por ser uma única pessoa, é mais fácil personalizar. (KK)
Duas instituições trabalham diretamente nas apurações: a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF). A operação teve início através de uma investigação da PF sobre as atividades suspeitas de um posto de combustíveis em Brasília – o Posto da Torre, que pertencia ao doleiro Carlos Habib Chater.
De lá para cá, os investigadores já descobriram um esquema bilionário de desvio de recursos na Petrobras, em contratos de publicidade com a Caixa Econômica Federal e agora avançam as investigações em direção aos contratos do setor elétrico do país.
Somente na PF, oito delegados são responsáveis pela coleta de provas, investigação de autoria e oitiva de suspeitos e testemunhas. Já no MPF, nove procuradores atuam nas investigações, verificação de inquéritos e oferecimento de denúncias.
Enquanto isso, na Justiça Federal, apenas o juiz Sergio Moro atua no caso, tomando decisões, aceitando ou não as denúncias e cuidando da tramitação das ações penais.
“O juiz não age por impulso próprio. Ele está lá sendo provocado”, explica o professor de Direito Constitucional da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR) Antônio Kozikoski. “O juiz não se antecipa na investigação”, completa.
Na prática, isso quer dizer que o juiz não tem o poder de dar os rumos da investigação. Seu papel é agir apenas quando provocado, como quando precisa decidir se atende ou não um pedido da PF de quebra de sigilo fiscal, bancário ou telefônico de um investigado, por exemplo. Os pedidos de prisão também são decididos pela Justiça, através da análise de argumentos utilizados pela PF ou MPF, dependendo do caso.
Outras instâncias
A Lava Jato também já chegou aos tribunais superiores do país. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF) são responsáveis por revisar as decisões da Justiça Federal e do Tribunal Regional Federal, quando provocados por advogados do caso.
O STJ e o STF ainda têm a atribuição de julgar pessoas com prerrogativa de foro, como parlamentares, governadores, secretários de estado e ministros, por exemplo.
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