Quando a emenda é pior do que o orçamento

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"O poder é como o violino. Segura-se com a esquerda mas toca-se com a direita."

Espiridião Amin, ex-governador de Santa Catarina, derrotado nas eleições de outubro.

O cacife de cada deputado federal acaba de ser aumentado em R$ 1 milhão. A partir de 2007, cada parlamentar terá direito a escolher livremente qual será o destino de R$ 6 milhões do orçamento federal. Somados, os 30 deputados federais paranaenses passam a comandar por ano uma verba de R$ 180 milhões – isso sem contar as emendas de bancada, em que eles precisam negociar com os colegas a aplicação do recurso.

O relator do projeto de orçamento, senador Valdir Raupp, do PMDB de Rondônia, tentou reduzir o valor das emendas. Sugeriu R$ 5 milhões para cada um. Mas seus colegas, na comissão de orçamento, jogaram o valor para cima novamente. Também acabaram com uma medida anti-sanguessuga, o piso de R$ 150 mil para cada emenda. A idéia do senador era garantir projetos de valores altos, que exigissem licitação. Os deputados da comissão de orçamento novamente derrubaram a proposta.

A comissão de orçamento também emplacou outra mudança no projeto. "Flexibilizou" as regras para as emendas que atendam instituições filantrópicas dirigidas por parentes de deputados. Agora, só não é permitido a um deputado destinar recursos para uma entidade comandada por seu cônjuge. Mas é possível trocar favores: um destina recursos a ong da mulher do outro – e o segundo retribui o favor em igual medida.

Com tudo isso, os deputados terão mais poder em suas mãos a partir do ano que vem. Em seus quatro anos de mandato, um deputado terá condições de alocar nos municípios de sua base eleitoral o equivalente a R$ 24 milhões. Mesmo que não haja desvio de dinheiro, como ocorreu no caso das ambulâncias e dos telecentros, é dinheiro que não deveria estar sendo gasto dessa maneira. Deputado é eleito para legislar e fiscalizar. Não para fazer obras.

A interpretação de quem entende do riscado é que o modelo de emendas individuais é fundamental para os deputados clientelistas. Dão uma obra para o município, mas exigem apoio em troca. Um sistema que torna os prefeitos reféns dos deputados. E que deforma mais um pouco o sistema político brasileiro.

R$ 6.500é tudo o que o município de Curitiba recebeu em 2006 do programa Primeiro Emprego, do governo federal. A informação está no Portal da Transparência, mantido pelo próprio Palácio do Planalto. Na cidade, apenas quatro empresas receberam incentivo para dar oportunidades de empregos aos mais jovens.

R$ 20,6 milhõesé quanto Curitiba recebeu do governo federal em verbas do Bolsa Família. Ao contrário do que acontece no Primeiro Emprego, o Bolsa Família não gera oportunidades e serve apenas para atender emergencialmente famílias em situação de necessidade.

Requião serve jantar para o PT

O governador Roberto Requião gastou a noite toda da quarta-feira para receber os emissários do PT paranaense. Estiveram com ele quatro representantes do partido: Gleisi Hoffmann, Ângelo Vanhoni, André Vargas e Elton Welter. Foram convidados para falar sobre o que o Paraná precisa para os próximos quatro anos.

O Partido dos Trabalhadores deve ser o de maior representação no novo governo de Requião depois do PMDB. Nada mais natural que os dois lados comecem desde já a conversar. Mas Vanhoni garante que ninguém discutiu distribuição de cargos, só projetos e soluções. O número de secretarias e de postos relevantes será decidido só mais tarde.

De todo modo, já é possível perceber qual é a ala do PT que deverá ser convocada para o governo. Os deputados mais à esquerda do partido, como Doutor Rosinha, dizem que ainda não foram procurados pelo governador. O que é curioso, já que Rosinha tem dado muito mais apoio a Requião do que André Vargas, que foi um feroz crítico do governo durante o atual mandato.

A imagem

Os 107 ônibus entregues ontem à população de Curitiba eram novinhos. Os pneus, porém, nem todos. A foto de Rodolfo Bührer mostra o adesivo que comprova se tratar de um pneu reformado. A prefeitura admite pneus recapados nos ônibus, desde que não sejam no eixo dianteiro.

Isto também é política

Foi há 118 anos. Uma lei mal pensada botou os escravos em liberdade sem imaginar como eles iriam fazer para sobreviver. Não tinham qualquer formação e viraram mão de obra excedente. Precisaram trabalhar por qualquer coisa. Mais do que isso: usados como coisas durante quatro séculos, os negros continuaram sendo vítimas de preconceitos. O resultado é que ainda hoje isso traz problemas para o país, que vive uma espécie de apartheid econômico. É o que revela estudo do IBGE: em 2006, brancos ainda ganham o dobro que pretos e pardos.