Para o presidente do Observatório Social do Brasil, Ater Cristofoli, o combate à corrupção é inútil. De acordo com ele, a entidade acredita apenas na prevenção. O Observatório Social do Brasil é uma rede de voluntários que gerencia 96 observatórios locais em 18 estados do país. O objetivo é trabalhar em favor da transparência e da qualidade na aplicação dos recursos públicos.
Qual a importância dos Observatórios Sociais espalhados pelo país?
Está evidente que o poder público não gere bem os nossos recursos. Todo ano a nossa contribuição é maior e todo o ano o poder público vem nos dizer que está faltando. O Observatório Social nada mais é do que a sociedade civil organizada acompanhando a gestão pública municipal. É o olho do dono.
A sociedade brasileira, depois que vota nos seus candidatos, simplesmente entrega para eles um cheque em branco. Está aí o erro.Vamos escolher os gestores e vamos vê-los como nossos funcionários.
Os Observatórios Sociais são aliados no combate à corrupção?
O Observatório Social não acredita no combate à corrupção. O que nós fazemos é prevenção à corrupção. O grande mérito do sistema do Observatório Social é prevenir. Antes que aconteça, a gente está atuando nos editais, nos pregões. E tem sido muito efetivo. No ano passado, o grupo de observatórios gerou R$ 400 milhões em economia.
Qual é o principal trabalho feito por vocês para prevenir a corrupção?
Acompanhamento das licitações. Nós temos um corpo técnico que acompanha as licitações desde o edital até a entrega da mercadoria.
Para o senhor, qual é a importância da transparência na gestão pública nesse cenário?
É fundamental a transparência da gestão pública. Se nós tivéssemos todas as ações mostradas com fidelidade, nós teríamos o trabalho de controle social muito mais simples, muito mais efetivo. Infelizmente, a gente tem um caminho longo a percorrer em relação a isso.
O senhor pode citar um município que seja exemplo na questão da transparência ?
Toledo (no Oeste do Paraná) e Blumenau (SC) fazem um trabalho muito bom.
O que eles fazem que pode ser copiado por outros ?
Os portais deles são realmente bons e as informações são fidedignas.
Uma das frentes nas quais o observatório atua é na inserção de micro e pequenas empresas em processos licitatórios. Qual é a importância disso?
Quanto maior o número de empresas participando de licitações, menor é a chance de conchavos. Em geral, no município onde não tem observatório, as licitações acontecem com três empresas, que é o mínimo exigido por lei. Nas cidades onde o observatório atua, tem sido de nove empresas, e aí inclui-se as micro e pequenas empresas. E isso faz muita diferença.
O cidadão tem a cultura de fiscalizar a aplicação do dinheiro público?
Não, não tem. No caso dos voluntários do Observatório Social, é aquele pessoal que está acostumado a fazer rifa para concertar o telhado da Apae, a fazer feijoada para ajudar a Santa Casa. São voluntários mão na massa. E esse pessoal está cansado de batalhar em uma promoção para alcançar R$ 15 mil e ver que no município houve um desvio ou foi realizada uma compra mal feita.
Como o senhor avalia o pacote anticorrupção apresentado pela presidente Dilma Rousseff?
Eu estou muito cético, não vejo nada de novo. Se você for revirar a nossa legislação, vai encontrar cercas para tudo que está sendo proposto agora. O problema é que nós temos a sociedade corrupta e é isso que gera esse nível de gestores do poder público que nos atrasam.
O que ainda pode ser melhorado na prevenção à corrupção no país?
Uma participação maior da sociedade civil organizada é fundamental para isso. A sociedade brasileira, depois que vota nos seus candidatos, simplesmente entrega para eles um cheque em branco. Está aí o erro. Vamos escolher os gestores e vamos vê-los como nossos funcionários, que devem trabalhar muito bem.