Quanto maior a renda, mais difícil conseguir vaga pública

Curitiba – Em meados deste ano, a funcionária pública Inez Aparecida Basso foi procurar uma vaga para seu filho no Centro Municipal de Educação Infantil – Uberaba, a 500 metros de sua casa. Não conseguiu. De acordo com a direção da creche, seu filho não era considerado "de risco", e portanto seria "quase impossível" conseguir uma vaga.

Em Curitiba, segundo a prefeitura municipal, a renda familiar é o primeiro critério de seleção para as vagas nas creches públicas da cidade – que atendem crianças de 3 meses a 5 anos e 11 meses. Estão enquadradas na categoria de risco as famílias com renda inferior a 3 salários mínimos em que as mães trabalham fora.

"Agora, além de precisar pagar, preciso pegar um ônibus para levar meu filho até a creche. Pelo fato de meu filho ter um pai e uma mãe que trabalham, ele não tem direito a uma vaga na creche municipal", indigna-se Inês.

A assessoria da prefeitura alega que a prioridade no preenchimento das vagas é dada a famílias mais carentes que a de Inês.

No início do mês, o Ministério Público notificou que entraria com uma ação civil pública contra a prefeitura, caso esta não assinasse um termo de compromisso sobre a abertura de novas vagas nas creches e pré-escolas da cidade. O prazo vence no dia 1.º de dezembro. A assessoria da prefeitura informa que a educação infantil é uma das prioridades da equipe da Secretaria de Educação e diz que está planejada a abertura de 2.500 novas vagas nas creches da cidade em 2006. O MP pede 12 mil novas vagas.