O promotor Jorge Costa, coordenador do Gaeco em Londrina, acaba de conceder entrevista coletiva sobre a quarta fase da Operação Publicano. Ele afirmou que das 47 pessoas com prisão preventiva decretada, 44 são auditores fiscais. Os outros três são um advogado, um empresário e um homem que se fazia passar por auditor fiscal – e que chegou a ter a prisão preventiva decretada em outra fase da Publicano, mas ficou foragido e conseguiu Habeas Corpus junto ao STJ.
Entre os auditores, 35 já foram réus em outras fases da Publicano e outros 9 apareceram agora nas investigações. Isso significa que sobe de 62 para 71 o número de auditores investigados em todas as fases da Publicano.
Os presos devem ser encaminhados para a PEL I, depois do meio dia e a exemplo da segunda fase da Publicano, deflagrada em junho, devem ir num ônibus da PM. Nas fases anteriores da Operação Publicano, todos os presos eram levados para a PEL II e apenas Luiz Antônio de Souza, que em maio assinou um acordo de delação premiada, foi transferido para a PEL I. Agora, depois da rebelião ocorrida em outubro e que destruiu parcialmente a PEL II, todos terão que ficar na mesma unidade, ainda que separados do delator.
Além de Londrina, os mandados de prisão foram cumpridos em Curitiba, Cornélio Procópio, Apucarana, Bela Vista do Paraíso e Arapongas, todas no Norte do Estado.
Nos casos das conduções coercitivas, a grande maioria é formada por empresários. Costa afirmou que só depois dos depoimentos será possível dizer se eles estarão na condição de investigados ou de testemunhas. “De alguma forma essas pessoas participaram dos fatos, não sabemos se como testemunhas ou autores”, declarou Costa.
Modus operandi
Costa afirmou que em alguns casos, os auditores chegavam nas empresas ameaçando com multas em valores muito acima do imposto devido, para depois negociar propina para zerar ou reduzir o valor do ato de infração. Também foi lembrada uma situação de uma empresa de telefonia celular que teve que pagar propina para conseguir a liberação de créditos de ICMS aos quais a empresa tinha direito. Nesse caso a empresa está sendo tratada como vítima. Também aparecem nessa fase da Publicano do setor têxtil, supermercado, produção de couro e produção de frangos.
Costa confirmou que Pedro Muffato estava sendo ouvido agora pela manhã, em Cascavel.
O coordenador do Gaeco estima que, só em propina, todas as fases da Publicano somam entre R$ 30 milhões e R$ 40 milhões.
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