Quase um quarto do Senado é ocupado por suplentes

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Praticamente um entre quatro senadores não foram escolhidos pelos eleitores brasileiros. Dos 81 senadores, 19 deles assumiram a vaga como suplentes. Escolhidos pelos senadores quando montam suas chapas para concorrer a eleição ao Se­­­nado, os suplentes são geralmente coordenadores ou financiadores das campanhas políticas. Porém, não são apresentados à população que vota no candidato ao Senado sem saber quem são seus suplentes. O sistema de suplência da política brasileira é criticada por especialistas. Com a aproximação da eleição de 2010, o número de suplentes ocupando vagas no Senado deve aumentar, já que vários senadores devem se candidatar a governador em seus estados.

O senador Acir Gurgacz (PDT-RO), por exemplo, deve deixar a vaga para seu pai e primeiro suplente, Assis Gurgacz, a fim de concorrer ao governo de Rondônia. No Paraná, a substituição poderia ocorrer também com dois pré-candidatos ao governo do estado, os senadores Osmar Dias (PDT) e Alvaro Dias (PSDB). Osmar, entretanto, disse que não pretende se licenciar do cargo para disputar a eleição neste ano. Já Alvaro não foi encontrado pela reportagem para comentar o assunto.

Para Osmar, o sistema atual traz uma série de problemas. Segundo ele, muitos dos suplentes não têm compromisso com o voto do eleitor. Um projeto para alterar o funcionamento da suplência está parado na Co­­missão de Constituição e Justiça do Senado desde 2008. Na opinião de Osmar, o sistema deveria ser alterado para funcionar de forma parecida com a suplência de deputados, de modo que o segundo mais votado ficaria com a vaga, caso houvesse desistência, ou falecimento.

Falhas do sistema

O presidente do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral, Guilherme Gonçalves, considera que o suplente é uma espécie de "vice-senador". Para ele, o sistema atual é falho porque o cidadão elege alguém sem saber que está elegendo, de modo que se o titular deixa o cargo, o su­­plente, um desconhecido, ocupa seu lugar. Gonçalves defende que haja a maior transparência política, a fim de que a população saiba quem são os suplentes dos senadores.

"Já não há possibilidade jurídica de controlar quem vai ser o suplente, é preciso de transparência. É preciso ter debate entre suplentes", afirma ele. Numa tentativa de tornar mais claro para os eleitores quem são os suplentes, diz Gonçalves, a microrreforma eleitoral aprovada no ano passado determinou que na propaganda dos candidatos a senador, deverá constar o nome do suplente de modo legível, em tamanho não inferior a 10% do nome do titular.

Embora considere que a suplência de Senador está prevista na Constituição Federal, o professor de Direito Cons­­titucional e Ciências Políticas, Carlos Strapazzon, da Uni­­­curi­­tiba, afirma que esse mecanismo parece "um grande ornitorrinco", uma distorção do sistema. "É ruim. Não precisava ser assim. O fato de a eleição do Se­­nado ser majoritária, não quer dizer que se deveria ter uma figura semelhante à de vice". Para Strapazzon, o melhor seria assumir a vaga do senador o segundo candidato mais votado dentro da lista dos que disputaram o Senado.

Strapazzon lembra que se o candidato eleito ao Senado morre no primeiro ano de mandato, o suplente, não eleito, ficará sete anos no cargo. "Em geral os suplentes são alinhados aos candidatos a senadores para participar de suas campanhas, coordenando-a ou a financiando", diz o professor. "Da forma como está, permite que suplentes ocupem uma posição de poder muito mais orientada para seus interesses pessoais que para o interesse público, o que não me parece uma solução republicana."

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