Quebra da Delta não é problema do governo, diz Belchior

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Se a Delta Construções quebrar, "o problema é da empresa, não é do governo". Foi dessa forma que a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, procurou afastar especulações de que as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) poderão sofrer atrasos ou paralisações por causa da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura a atuação do contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira.

A Delta é a maior executora de projetos do PAC diretamente contratados pelo governo federal, a maior parte deles na área de transportes. De 2007 até agora, ela já recebeu R$ 2,968 bilhões em recursos do orçamento geral da União, segundo levantamento da organização não governamental Contas Abertas.

Nesse período, liderou o ranking das empreiteiras que mais receberam recursos orçamentários em todos os anos, exceto 2008. Considerando também os projetos sob responsabilidade das empresas estatais e todos os demais contratos, o total pago à Delta chega a R$ 4,130 bilhões, segundo informou o Executivo à CPI.

Com dezenas de obras em andamento para o governo federal, a Delta corre o risco de ser declarada inidônea em consequência de investigação que está sendo realizada pela Controladoria Geral da União (CGU). Se isso ocorrer, os contratos em andamento serão analisados caso a caso, podendo ser rescindidos. "Vamos ver o que vai acontecer, e quando isso acontecer nós vamos ver o que poderá ser feito", desconversou a ministra. Ela afirmou ainda que as novas licitações para obras do PAC continuarão em ritmo normal.

"Dizer que não vai afetar o PAC é absoluta ilusão", contestou o coordenador da organização não governamental Contas Abertas, Gil Castelo Branco. Ele observou que, no Ministério dos Transportes, onde uma crise derrubou a cúpula no ano passado e ainda há indefinição quanto ao novo comando, o ritmo de investimentos caiu. A redução foi de R$ 1 bilhão no primeiro trimestre deste ano, em comparação com o ano passado.

"Se a Delta for considerada inidônea, os contratos vigentes podem ser interrompidos e tem todo um processo burocrático para convidar as empresas que ficaram em segundo e terceiro lugares, e isso leva tempo", explicou. "Mas antes a descontinuidade do que a continuidade das fraudes."

Ele não aposta, porém, numa total paralisia do PAC. Isso porque obras importantes não estão só a cargo da Delta, mas de consórcios de empreiteiras. "Ela está saindo do Maracanã, e as outras estão se arrumando", observou.

Para evitar atrasos nas obras, acredita ele, o governo poderá optar por parar apenas as partes que comprovadamente foram alvos de irregularidade. "Faz paralisações setoriais, cobra caução e coloca a CGU para acompanhar de perto", especulou. "Não duvido que a solução venha por aí."

Nas próximas semanas, acredita Gil, deverá crescer a pressão para salvar os empregos da Delta e impedir a paralisação das obras. Haverá um esforço para separar a imagem da empresa da dos funcionários que cometeram fraudes, que levarão a culpa. "É o roteiro clássico", antecipou o economista. Isso só vai mudar, acredita ele, quando for aprovado o projeto de lei 6826/2010, em tramitação na Câmara, que permite responsabilizar administrativa e civilmente as pessoas jurídicas por atos contra a administração pública.