O presidente da OAB, Ophir Cavalcante (foto), saiu ontem em defesa dos poderes de investigação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O órgão está na berlinda desde que o Supremo limitou-lhe a atuação. As associações representativas de juízes têm reclamado da corregedoria do CNJ, que apura eventuais ilegalidades na evolução patrimonial da categoria. Segundo decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do STF, o CNJ só poderia investigar desvio de conduta de juízes após o caso ser examinado pela corregedoria do tribunal onde ele trabalha. No sábado, o presidente do Supremo, Cezar Peluso, manteve a decisão no julgamento de um recurso proposto pela Advocacia-Geral da União. A decisão final sobre o assunto será tomada em plenário a partir de fevereiro, quando termina o recesso na corte.
Para pensar...
"O melhor é o PSDB parar com essa bobagem de briga, grupos disputando... O partido encolheu na última eleição. Se não tiverem juízo, a coisa tende a se agravar. Ou existe uma união, um desprendimento de todas as partes pensando no fortalecimento do partido, ou a situação tende a piorar."
Beto Richa, governador do Paraná (PSDB), sobre a disputa dos pré-candidatos tucanos à Presidência, Aécio Neves (MG) e José Serra (SP).
Mínimo
O Diário Oficial da União publicou ontem o decreto assinado pela presidente Dilma que reajusta o salário mínimo para R$ 622.
O aumento passa valer no dia 1.º de janeiro de 2012. Essa foi a primeira vez que a administração petista não arredonda o valor do piso salarial para um múltiplo de R$ 5. Essa prática era seguida, de acordo com as explicações anteriores, para facilitar os saques em caixas eletrônicos. O reajuste segue a sistemática convertida em lei neste ano: a variação do INPC acumulada desde o reajuste anterior, mais a taxa de crescimento da economia de dois anos antes.
Na Justiça
O PSDB promete entrar na Justiça contra o jornalista Amaury Ribeiro Júnior, autor do livro A privataria tucana. Segundo nota publicada no site oficial da legenda, em uma avaliação preliminar, os tucanos alegam já terem encontrado cem erros na obra. O comando da sigla, entretanto, ainda não definiu o que, exatamente, será pedido na ação. Segundo o presidente nacional do partido, Sérgio Guerra, o livro visa acobertar escândalos de corrupção no governo federal. "O livro é distribuído num instante em que o governo federal sofre o desgaste de denúncias que contra ele foram feitas pela imprensa, por toda a imprensa brasileira, e que já vitimou alguns ministros."
Na Bahia e na TV
A presidente Dilma Rousseff chegou ontem ao litoral da Bahia com a filha, Paula, o neto, Gabriel, e a mãe, Dilma Jane. Ficarão na base naval de Aratu. De onde só devem retornar na segunda semana de janeiro. Hoje Dilma estrela ao lado do ex-presidente Lula propaganda de 5 minutos divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto do PT em rede nacional. Nos vídeos, Lula ainda aparece com o visual anterior ao tratamento do câncer (de barba, cabelo e bigode).
Pinga-fogo
"Acho que ela está atuando normalmente, fazendo o possível dentro de um Conselho [Nacional de Justiça] que lhe é hostil. Mas penso que ela poderia conciliar mais, conversar mais. Bom, não estou lá para saber o que se passa e o que se pode fazer. Não tenho crítica."
Gilson Dipp, antecessor de Eliana Calmon na Corregedoria Nacional de Justiça, sobre a atuação dela no CNJ.
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Colaboraram: Chico Marés, Rosana Félix e Sandro Moser.
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