O ministro da Fazenda, Antonio Palocci, rebateu nesta terça-feira, na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, as críticas relacionadas à redução de recursos para os fundos de participação de estados e municípios no mês de setembro.
Convocado pelos parlamentares para esclarecer a perda de transferência alegada por prefeitos e governadores, o ministro ressaltou quer naquele mês a arrecadação do Imposto de Renda teve redução de R$ 174,4 milhões e, como a transferência dos fundos de participação é diretamente vinculada à arrecadação, houve também redução de R$ 100 milhões.
Palocci explicou, porem que isso não é uma tendência, tanto que em outubro a transferência já foi maior. Ele apresentou gráfico que mostra que em setembro de 2004 também houve redução, o que segundo ele caracteriza ser um fator sazonal (específico de determinados períodos).
- As projeções são feitas com base em hipóteses, com as incertezas inevitáveis, até por fatores não-sujeitos a qualquer interferência dos agentes envolvidos. Além disso a transferência está sujeita a fatores sazonais - afirmou.
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