O sorteio que vai definir o novo relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF) deve ocorrer nesta quarta-feira (1.º).
O nome de quem vai comandar os processos sairá da Segunda Turma da Corte, formada pelos ministros Celso de Mello, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. Além deles, Edson Fachin deve se transferir da Primeira Turma para completar a equipe.
Ficará a cardo de um deles a condução de tudo o que envolve a Lava Jato no STF, incluindo a delação premiada de 77 executivos e ex-executivos da Odebrecht. É na Corte que também serão julgados os casos que envolvem pessoas com foro privilegiado, como deputados, senadores, ministros e mesmo o presidente da República.
Veja abaixo o perfil dos cinco ministros que podem assumir a relatoria da Lava Jato:
Celso de Mello
O ministro Celso de Mello é o membro há mais tempo no STF. Ele entrou na Corte em 1989 por indicação do então presidente José Sarney. Pelo tempo que tem de Suprema Corte, acompanhou dois processos de impeachment – Fernando Collor de Mello e Dilma Rousseff – e teve voto fundamental no julgamento do mensalão, ao defender o direito dos acusados de apresentarem novos recursos.
Em um vídeo que circulou pelas redes sociais, ele saiu em defesa da Operação Lava Jato e de Sergio Moro. Ele diz que a operação “tem por finalidade expurgar a corrupção que tomou conta do governo e de poderosíssimas empresas brasileiras”.
De forma pública também demonstrou indignação a respeito de declarações do ex-presidente Lula, que chamou o STF de “acovardado”. Celso de Mello respondeu dizendo que a fala de Lula era “torpe e indigna, típica de mentes autocráticas”.
Dias Toffoli
Sob indicação do ex-presidente Lula, o ministro Dias Toffoli ingressou no Supremo em 2009. Uma indicação questionada devido à proximidade com o PT, já que foi advogado da CUT (Central Única de Trabalhadores), foi assessor jurídico da liderança do PT na Câmara dos Deputados e advogado do partido nas campanhas presidenciais de Lula em 1998, 2002 e 2006.
No julgamento do mensalão, defendeu penas mais leves para os petitas e absolvição de José Dirceu, ex-ministro da Casa Civil. Ele chegou a comparar as penas impostas às aplicadas no período da Inquisição.
Ele é especialista em direito eleitoral e é contrário ao financiamento empresarial de campanha. Ele foi presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até 2016, quando foi sucedido por Gilmar Mendes.
Edson Fachin
Mais novo membro da Corte, o ministro Edson Fachin foi indicado pela então presidente Dilma Rousseff em 2015. Ex-procurador do estado do Paraná, advogou até passar a integrar o STF.
Ele passou por uma rigorosa sabatina no Congresso, especialmente pelas posições políticas. Em 2010, apoiou a eleição de Dilma. Antes, havia assinado um manifesto a favor da reforma agrária e, por indicação da CUT, integrou a Comissão da Verdade no Paraná.
Edson Fachin relatou processo que definiu o rito do impeachment de Dilma Rousseff e foi contrário aos interesses do então governo petista.
Gilmar Mendes
O ministro Gilmar Mendes ingressou no STF em 2002 após indicação de Fernando Henrique Cardoso. Antes da Corte, foi procurador da República e advogado-geral da União, além de ter atuado como advogado de Fernando Collor de Mello no processo de impeachment em 1992.
Pela proximidade com o PSDB, teve a indicação questionada. Em 2008, arquivou ações de reparação de danos por improbidade administrativa contra Pedro Malan, José Serra e Pedro Parente, então ministros de FHC.
Gilmar Mendes costuma bater de frente com o PT – foi contrário à absolvição dos acusados do mensalão por formação de quadrilha e suspendeu a posse de Lula como ministro da Casa Civil de Dilma Rousseff.
Recentemente, tem sido alvo de questionamentos pela relação com o presidente Michel Temer. Ambos viajaram juntos no avião presidencial para Portugal e se encontraram no Palácio do Jaburu fora de agenda oficial. Gilmar Mendes é o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que julgará a cassação da chapa Dilma-Temer.
Ricardo Lewandowski
Jurista e professor da Universidade de São Paulo (USP), o ministro Ricardo Lewandowski passou a integrar o STF em 2006 após indicação de Lula.
No julgamento do mensalão travou embates com o então ex-ministro Joaquim Barbosa. Lewandowski votou pela absolvição de José Dirceu e José Genoíno e votou contra a condenação por formação de quadrilha.
Lewandowski foi presidente do STF entre 2014 e 2016 – foi sucedido por Cármen Lúcia. Nessa posição, presidiu o processo do impeachment de Dilma Rousseff, o qual classificou de “tropeço na democracia”.