Clóvis Costa foi eleito no último dia 26 de março o primeiro ouvidor de Curitiba desde 1988. Não foi uma eleição tranquila: um grupo de vereadores tentou impedir que qualquer candidato atingisse a maioria absoluta, e ele foi eleito com 20 votos – o mínimo necessário. Em entrevista exclusiva à Gazeta do Povo, Costa comenta como pretende conduzir a ouvidoria e rebate algumas das críticas feitas à instituição, criada a partir de lei aprovada pela própria Câmara no final de 2012.
A ouvidoria de Curitiba tem um modelo institucional diferente de outras instituições do mesmo tipo no Brasil – não é vinculada a outros poderes e tem seu ouvidor eleito pelos vereadores. O que isso significa?
Nas outras ouvidorias, normalmente [o ouvidor] é indicado pelo presidente da Câmara ou pelo prefeito. Na nossa Lei Orgânica, foi estabelecida uma eleição. Então ele ganha autonomia, não tem nenhum vínculo institucional e político nem com a Câmara, nem com o prefeito. Essa independência possibilita uma maior interação com a população para levar suas reclamações aos poderes constituídos.
Mas isso vai funcionar na prática?
Acredito que sim. Sobretudo para a população, que vai se sentir mais à vontade para fazer uma reclamação a um ouvidor independente do que ir diretamente a um poder constituído, seja o Executivo ou o Legislativo.
Um dos aspectos mais interessantes da figura do ombudsman sueco, no qual a ouvidoria foi inspirada, é seu caráter informal, no que diz respeito às possibilidades acesso pela população. Isso não é explícito, porém, na lei da ouvidoria. Como isso vai funcionar?
Estamos concebendo diversos canais de comunicação para a população se dirigir à ouvidoria. Teremos o atendimento presencial, o serviço 0800, as redes sociais. Queremos fazer que a ouvidoria seja acessível para todos e de todas as formas. Inclusive, aceitaremos denúncias, reclamações e sugestões nas quais a pessoa não precisa necessariamente se identificar.
A utilidade da ouvidoria foi questionada por alguns vereadores – que chegaram a falar no ouvidor como um “39º parlamentar”. Qual a diferença?
A Câmara é um mecanismo de democracia representativa. A ouvidoria tem outra natureza, de democracia participativa. Me parece que, nessa reta final, os vereadores compreenderam essa diferença. Houve muita polêmica em torno da questão, já que alguns vereadores entendiam que a ouvidoria poderia querer substituir o papel do parlamentar. São canais absolutamente distintos de comunicação, não vejo esse problema da ouvidoria atrapalhar o trabalho do vereador. Para mim, ela vem somar, em prol de um objetivo comum.
Há, também, a possibilidade da população se dirigir diretamente ao Tribunal de Contas, ao Ministério Público. O que a ouvidoria pode oferecer à população?
Pelo que a Lei Orgânica estabelece, a ouvidoria tem como prerrogativa a defesa dos direitos coletivos, dos direitos difusos e dos direitos individuais homogêneos dos cidadãos curitibanos. Nós vamos atuar não somente nessas questões mais relacionadas às reclamações diretas do cidadão, pela má prestação de um serviço público, mas também vamos trabalhar em temas mais voltados aos direitos de todos os curitibanos – como saúde, educação, mobilidade urbana. É preciso deixar claro: ela não é apenas um instrumento de controle interno e externo da administração pública. Ela também tem esse papel na divulgação e na defesa dos direitos do cidadão.
Isso significa agir de forma proativa diante desses problemas?
A própria lei determina que o ouvidor deve agir de ofício conforme a situação. Então, pretendemos levantar alguns temas que são importantes para a cidade e promover, junto com os curitibanos, as discussões desses temas, buscando soluções que a gente possa levar aos poderes competentes para realiza-las. Insisto que é mais um instrumento de democracia participativa, e a gente quer trazer a população para discutir esses temas e tirar ideias para levá-las à Câmara e ao Poder Executivo.
A ouvidoria é uma figura nova para a população. Como tornar ela conhecida e utilizada?
Estamos, junto com o setor de comunicação da Câmara, elaborando um planejamento estratégico de comunicação para levar aos cidadãos curitibanos essa novidade que é a ouvidoria. Vamos ter uma campanha de divulgação para explicar para que ela serve e as diferenças para os canais que já existem, como o 156. Estamos programando, também, reuniões nas nove regionais, onde faremos uma apresentação para mostrar à população o papel do ouvidor e no que a ouvidoria pode contribuir para a melhoria dos problemas da nossa cidade.
Na estrutura prevista em lei consta um ouvidor e quatro servidores de carreira da Câmara. É suficiente para o trabalho?
A ouvidoria está bastante enxuta. Para esse início de trabalho, acredito que esse número de colaboradores seja suficiente. Mas nós vamos sentir na prática, no dia a dia, qual vai ser a nossa necessidade, como a população vai reagir a essa nova estrutura e em que medida ela vai ser utilizada. A gente espera que a ouvidoria possa crescer e ocupar um espaço de mais destaque na nossa cidade.
O custo da ouvidoria foi um dos objetivos que levou muitos vereadores a “boicotar” a eleição. Além do seu salário, quais os outros custos desse processo? É possível estimar um valor?
O custeio da ouvidoria deverá ser efetuado pela Câmara. Hoje, estamos ocupando uma sala da própria Câmara, então a conta de luz, os gastos com material de expediente, tudo isso está incluso. Estamos falando só de mais uma pessoa, que vai usar mais um computador, mais um pouco de energia. Não é um custo exorbitante, pelo contrário, é muito baixo. E a ouvidoria, onde já existe, cria economia para a gestão pública, uma vez que ela identifica situações em que o gasto pode ser reduzido.