Aluguéis custam meio Palácio Iguaçu por ano
O governo do Paraná desembolsou em 2011 R$ 15,8 milhões para pagar despesas com aluguel e condomínio de salas e prédios para abrigar órgãos públicos, de acordo com informações do site Gestão do Dinheiro Público. O valor seria suficiente para bancar a construção de 395 unidades habitacionais, como as que estão sendo erguidas no bairro Cajuru pela prefeitura de Curitiba. Também seria possível pagar quase 50% das despesas relacionadas à reforma do Palácio Iguaçu, que custou cerca de R$ 32 milhões.
Proporcionalmente, a campeã em despesas com imóveis é a Procuradoria Geral do Estado (PGE), que destinou 15% dos gastos com compras e serviços no ano passado para o pagamento de aluguéis e condomínios. O maior gasto da secretaria foi com o pagamento do aluguel da sede da PGE em Curitiba. Ao todo, foram desembolsados R$ 457,5 mil com a locação do prédio localizado na Rua Conselheiro Laurindo, em Curitiba. Antes disso, a Procuradoria ocupava o imóvel que hoje abriga o Museu Oscar Niemeyer.
Desde março deste ano, a PGE gasta R$ 38,6 mil de aluguel mensal da sede em Curitiba. De acordo com a assessoria de imprensa do órgão, o valor está dentro dos padrões de mercado. Ainda segundo a assessoria, a procuradoria tem como meta sair do aluguel ainda neste ano. O plano é fazer a mudança para um prédio de propriedade do estado, mas ainda não há um local definido.
Escolas
Em termos absolutos, a pasta que teve mais despesas com o pagamento de aluguéis no ano passado foi a Educação. Ao todo, a secretaria gastou R$ 8,4 milhões. O valor seria o suficiente para construir, no mínimo, três escolas estaduais com capacidade para atender 1 mil estudantes.
Ao todo, 122 imóveis ocupados pela secretaria são locados. Segundo a Educação, isso representa aproximadamente 5% do número total de estabelecimentos da rede estadual de ensino.
Ainda de acordo com a assessoria da secretaria, essa situação se deve à ampliação do número de matrículas da rede, principalmente para o atendimento de estudantes nos Centros Estaduais de Educação Básica para Jovens e Adultos. Além dos estabelecimentos de ensino, órgãos administrativos da secretaria também ocupam imóveis alugados.
Por meio de nota, a Secretaria de Educação informou ainda que há um esforço para mudar essa situação. "A secretaria pretende reduzir o número de prédios locados e, para isso, investe na rede física estadual, seja com a construção de novas unidades, ou na reforma e ampliação de estabelecimentos de ensino já existentes."
As secretarias do governo do Paraná gastaram R$ 10,6 milhões em despesas com cartões corporativos no ano passado, segundo dados do site Gestão do Dinheiro Público. Proporcionalmente, a pasta com o maior gasto foi a da Indústria, Comércio e Relações com o Mercosul. Cerca de 26% dos gastos feitos pela secretaria em 2011 foram destinados a cobrir despesas com os cartões. Em geral, o cartão corporativo é usado para custear viagens.
As despesas da secretaria comandada por Ricardo Barros destoam dos gastos realizados pelas outras. A segunda colocada no ranking das pastas que, proporcionalmente, mais gastaram com cartões é a Secretaria do Turismo, que destinou 8,6% dos pagamentos realizados no ano passado para essas despesas.
Barros argumenta que a principal atividade da pasta é viajar pelo Brasil angariando investidores e pelo estado recepcionando empresários que estão interessados em investir no Paraná. "A nossa principal função é fazer contato com as empresas. O nosso orçamento é pequeno e a nossa principal atividade é essa", afirma o secretário.
Em termos absolutos, quem mais gastou com cartões corporativos foi a Secretaria de Educação, que desembolsou cerca de R$ 2,3 milhões (0,3% das despesas totais da pasta). Na sequência, vêm a Secretaria de Agricultura e a de Saúde. A Secretaria da Família, comandada pela primeira-dama Fernanda Richa, ficou em quarto lugar. Foram cerca de R$ 1,4 milhão com cartões, ou 1,8% do orçamento da pasta.
A maior parte dos gastos com cartões corporativos é destinada ao pagamento de transporte e diárias de viagem, mas ele também pode ser utilizado para pequenas despesas. No primeiro caso, é possível verificar o roteiro da viagem e o servidor que gastou o dinheiro. Porém, não está disponível o nome da empresa aérea ou de transporte terrestre, nem dos hotéis e restaurantes utilizados. Já para as pequenas despesas, a situação é ainda pior. Neste caso, não há qualquer meio para saber qual foi a compra, nem no cartão de qual funcionário ela foi feita.
No Portal da Transparência do governo do estado não estão disponíveis os extratos dos cartões corporativos, como está previsto na Lei Estadual da Transparência, em vigor desde abril de 2011. Segundo a Secretaria da Fazenda, não existe uma fatura do cartão porque eles são alimentados previamente e utilizados como um cartão de débito, não de crédito, como no caso do governo federal.
A administração paranaense também argumenta que os cartões só são realimentados depois que é feita uma prestação de contas das despesas anteriores, a qual passa por avaliação do Tribunal de Contas.
Escândalo
No auge do escândalo dos gastos com cartões corporativos do governo federal, em 2008, as despesas feitas por meio dessa modalidade de pagamento também se transformou em alvo de desconfiança no Paraná.
Na época, a bancada de oposição na Assembleia levantou a suspeita de que havia um gasto exagerado com o cartão. Em 2007, o governo Roberto Requião gastou R$ 20,5 milhões por meio do cartão. Entre 2003 e 2007, as despesas foram de R$ 76 milhões. As investigações nunca chegaram a qualquer conclusão.