Desde 2010 o governo federal já gastou R$ 13 milhões com alimentação de autoridades durante voos em aeronaves oficiais. Em quase sete anos, a Presidência da República foi responsável por 83% desses gastos: o equivalente a R$ 10,3 milhões; uma média de R$ 1,4 milhão por ano. O restante foi pago por ministérios e outros órgãos públicos, como a Polícia Federal e o gabinete da vice-presidência.
Os dados do Portal da Transparência do governo federal mostram que as compras vêm sendo feitas sem licitação pelo menos desde 2010, já que o governo invoca um artigo da Lei de Licitações que prevê que o processo licitatório não precisa ser feito quando houver inviabilidade de competição.
Sem detalhamento
Ao contrário do processo licitatório que foi cancelado pelo presidente Michel Temer após gerar reações contrárias a respeito do valor dos alimentos selecionados, nos contratos sem licitação firmados em 2010 e 2013 pelo Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República não há detalhamento sobre as refeições compradas.
O contrato de 2013, feito com a empresa RA Catering – agora uma marca integrante do grupo International Meal Company – ainda está vigente por conta de um aditivo firmado em julho deste ano.
Em resposta a um pedido com base na Lei de Acesso à Informação que solicitava a cópia das notas fiscais das despesas, a Secretaria Geral da Presidência da República afirmou, ainda durante o governo de Dilma Rousseff (PT), que os detalhes relativos ao contrato com a RA Catering estão sob sigilo porque, entre outros motivos, a divulgação desta informação poria em risco “a segurança de instituições ou de altas autoridades nacionais”.
Entretanto, informações divulgadas em 2013 pela ONG Contas Abertas mostram que entre as opções do cardápio presidencial durante os voos, estavam coelho assado, costeleta de cordeiro, rã, pato, picanha e o famigerado sorvete Haagen Dazs.
Ministros
Já no caso de outras autoridades federais, que nos últimos sete anos gastaram R$ 2,2 milhões com alimentação durante voos oficiais, de acordo com dados do Portal da Transparência, há mais detalhes sobre as compras, inclusive com a publicação de contratos na íntegra.
De acordo com o levantamento do Contas Abertas, o contrato da RA Catering com o Ministério da Fazenda – apesar de mais “simples”, previa canapés de caviar, camarão e bandeja de frutas fatiadas.
Em nota publicada após a divulgação do levantamento, o Ministério da Fazenda informou que o então ministro Guido Mantega jamais alimentou-se de caviar em seus deslocamentos aéreos oficiais.
Em 2014, o Ministério da Educação também assinou um contrato com a RA Catering para o fornecimento de alimentação durante voos do ministro nos aviões da Força Aérea Brasileira. Mais modesto, o cardápio incluía sucos – naturais e em caixa –, sanduíches mortadela, peru e atum, além de refeições completas, iogurtes e refrigerantes.
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