Rainha é condenado a 10 anos de prisão

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Presidente Prudente (Folhapress) – Pouco mais de um mês depois de ter deixado a cadeia, o coordenador do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) José Rainha Júnior, 45 anos, foi condenado a dez anos de prisão em regime fechado, sem direito a recorrer ao processo em liberdade.

A sentença do juiz Maurício Ferreira Fontes, de Teodoro Sampaio (oeste de SP), imputa a Rainha e a outros três integrantes do movimento prática de incêndio criminoso e furto qualificado.

Os delitos teriam sido cometidos durante a invasão da fazenda Santana Dalcídia, em Teodoro, há cinco anos. Um dos acusados, Clédson Mendes da Silva – conhecido por ter liderado, em 2000, a invasão da fazenda dos filhos do então presidente Fernando Henrique Cardoso – foi preso na quinta-feira à noite, em Teodoro Sampaio.

São considerados foragidos, além de Rainha (que já foi preso quatro vezes desde que chegou ao Pontal, em 1990), Sérgio Pantaleão e Manoel Messias Duda. "Já enviamos cópia dos mandados de prisão para outras cidades e aguardamos o cumprimento (dos mandados) para recolhê-los", afirmou o delegado seccional de Presidente Venceslau, José Adauri da Costa.

Busca

Segundo ele, a polícia tinha informações que Rainha estaria ontem em São Paulo e solicitou a policiais da capital buscas em alguns locais onde o líder sem-terra poderia estar escondido. Até o início da noite, ele não havia sido localizado.

No início da semana, Rainha seguiu para Brasília, onde acertaria detalhes de uma possível visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à região do Pontal do Paranapanema.

Desde que se encontrou com o presidente há 20 dias, na inauguração de um assentamento no interior da Bahia, o coordenador do MST vem anunciando para o dia 26 de novembro a presença de Lula no oeste paulista. O Palácio do Planalto não confirma a agenda.

Roberto Rainha, advogado e irmão do líder sem-terra, afirmou que o pedido de habeas-corpus deve ser protocolado no início da semana no Tribunal de Justiça paulista. Para ele, a prisão é "arbitrária".

"Não há provas de que o José Rainha e demais trabalhadores praticaram furto e atearam fogo na propriedade", disse. Segundo o advogado, o juiz cometeu "desrespeito à ordem constitucional e processual penal".

"Isso não é surpresa. A Justiça de Teodoro Sampaio decreta prisões às vésperas de feriado para prejudicar a defesa. Até agora não tivemos acesso ao processo para começarmos a basear nossa defesa. Isso é um abuso contra o exercício da advocacia."

O defensor do MST afirmou ainda que, ao determinar que os acusados não possam recorrer em liberdade, o juiz "rasga o Código Penal e a Constituição, que prevêem esse direito". Roberto Rainha descartou a possibilidade de os foragidos se entregarem. "Eles estão exercendo o direito constitucional de resistir a uma prisão por considerá-la ilegal."

Agenda

A condenação, por enquanto, não modifica a atuação do MST no Pontal. Um dos coordenadores do movimento, Márcio Barreto, afirmou que a "agenda segue normal".

Na quinta-feira, uma fazenda foi invadida em Teodoro Sampaio, a 35.ª área tomada neste ano na região por grupos de sem- terra. O MST, segundo Barreto, não tem "novas ocupações previstas" e uma reunião vai decidir sobre a realização de protestos contra a decisão judicial.