A Câmara de Curitiba colocou nesta segunda-feira (26) em votação um pacote de sete projetos de lei instituindo benefícios na remuneração dos servidores da prefeitura. O reajuste salarial de 10% a todos os funcionários do município foi aprovado em primeira votação. Na terça-feira (27) ocorre a segunda e última votação do projeto. O aumento deverá será pago no salário de abril.
Dentre os principais projetos, também foram aprovados pelos vereadores a incorporação de R$ 100 de gratificação no salário de todo o funcionalismo e reajustes salariais específicos para guardas municipais, médicos e dentistas.
O pacote de medidas foi enviado à Câmara pelo prefeito Luciano Ducci (PSB). A prefeitura tinha pressa em aprovar os projetos porque, pela Lei Eleitoral, reajustes de servidores só podem ser concedidos até o dia 10 de abril.
Insuficiente
O Sindicato dos Servidores Públicos de Curitiba (Sismuc) considerou que o aumento de 10% é insuficiente. O Sismuc alega que o porcentual aprovado não vai repor as perdas salariais históricas do funcionalismo, que chegam a 19,24%. A bancada de oposição apresentou uma emenda propondo um aumento de 16%, que não havia sido votada até as 22h50. A tendência é de que fosse rejeitada.
Para o líder da prefeitura na Casa, Roberto Hinça (PSD), o aumento proposto pelo município é adequado. "Nunca na história da cidade de Curitiba houve um reajuste como foi dado agora. Para se chegar a 10%, valor bem acima da inflação [de 6,5%], foi feito um grande esforço pelo chefe do Poder Executivo", afirmou. Na avaliação de Hinça, é natural que os sindicatos peçam mais, mas a maioria dos servidores está satisfeita. Além disso, ele disse que um aumento maior poderia comprometer as contas da prefeitura.
Já a vereadora Professora Josete (PT) afirmou que a prefeitura poderia superar o índice de 10%, já que gasta apenas 36% de seu orçamento com a folha de pagamento o limite máximo, segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal, é 54%. De acordo com ela, o custo para a prefeitura da emenda apresentada pela oposição seria de R$ 180 milhões anuais, quantia que considera insuficiente para causar um impacto muito grande na administração da cidade.
Protestos
Parte dos servidores municipais paralisaram ontem suas atividades como protesto pela proposta de 10% de reajuste. Cerca de 100 servidores estiveram presentes na Câmara. Além de pedirem 19,24% de reajuste, eles queriam a incorporação de outras gratificações ao salário dos servidores - o que não ocorreu. Apesar de não terem todas as reivindicações atendidas, os funcionários municipais não devem entrar em greve.