Reajuste de professores depende de explicações

A Assembléia Legislativa só vai votar o projeto de aumento salarial dos professores das universidades estaduais depois que o governo do estado indicar de onde sairão os R$ 3,9 milhões que serão gastos por mês no pagamento do reajuste. Os deputados que integram a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiaram o parecer ao projeto, que deveria ser discutido na sessão de ontem, para aguardar explicações do Executivo sobre a fonte dos recursos.

O plano prevê reajuste médio de 18,68% e de até 32% em alguns casos. Segundo o presidente da CCJ, Durval Amaral (PFL), o governo tem previsão do impacto financeiro na folha de pagamento, mas não indicou no projeto o ordenador da despesa e como pretende arcar com os novos salários.

A exigência está prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal. O relator da mensagem na CCJ, Mário Sérgio Bradock (PMDB), disse que antes de emitir parecer favorável, o governo precisa cumprir o artigo 16, da Lei Complementar 101/2000, que obriga o estado a emitir uma "declaração do ordenador da despesa de que o aumento tem adequação orçamentária e financeira com a Lei Orçamentária Anual e compatibilidade com o Plano Plurianual e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias".

O líder do governo, Dobrandino da Silva (PMDB), assegurou que o Palácio Iguaçu está providenciando a resposta ao pedido dos parlamentares e vai enviar o mais rápido possível à Assembléia.

A CCJ volta a analisar o projeto na reunião da próxima terça-feira e se tiver em mãos os números vai incluí-los na mensagem e emitir parecer favorável.

O texto vai sofrer outras alterações antes de ser votado. Os deputados Durval Amaral, Mário Sérgio Bradock e Reni Pereira apresentaram uma emenda que trata do pagamento de plantonistas nos hospitais universitários. Pela mensagem original, apenas os médicos tinham direito ao benefício, mas os integrantes da CCJ incluiram bioquímicos, enfermeiros, fisioterapeutas e médicos veterinários.

O governo tem urgência na votação do projeto. As pendências legais apontadas pelos deputados são o único entrave, já que o reajuste tem o apoio dos parlamentares – inclusive da oposição – e o Executivo não deve enfrentar dificuldades de aprovação.

A proposta abrange 10.562 servidores, a maioria professores de cinco universidades e 11 faculdades paranaenses. Na justificativa do governo, a revisão salarial vai acabar com distorções nos vencimentos, gratificações e outros benefícios pagos aos professores do ensino superior. Os vencimentos e as gratificações serão padronizados. Pelos cálculos do sindicato da categoria, as perdas salariais, desde março de 1997, chegam a 60%.

Índices

Cargo Reajuste

Professor auxiliar 10,14%

Professor assistente 14,29%

Professor adjunto 23,42%

Professor associado 32,64%

Professor titular 21,59%

Média de ganhos 18,68%