Reajuste de salários de ministros do STF terá impacto imediato de R$ 105 milhões

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Se aprovado pelo Congresso Nacional, o reajuste de 5% dos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) provocará um impacto imediato de R$ 105,4 milhões nas contas públicas, já que os vencimentos de 5.459 juízes federais estão vinculados diretamente aos dos ministros do Supremo. Com a proposta aprovada pelos ministros nesta quinta-feira, os salários dos ministros do STF passariam dos atuais R$ 24.500 para R$ 25.725.

Os salários dos ministros do STF são o teto do funcionalismo público. Por isso, indiretamente, o aumento beneficiará também aqueles que recebem os maiores vencimentos no serviço público federal. A proposta será encaminhada em forma de projeto de lei ao Congresso e precisa ser aprovada na Câmara e do Senado.

Durante a sessão administratativa que aprovou a proposta, o ministro Marco Aurélio Mello afirmou que o reajuste corresponde apenas à correção da inflação durante o ano. O tribunal informou que, para definir o percentual, trabalhou com a expectativa para o Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E). A expectativa para o IPCA, que é usado como base para o reajuste dos aluguéis, por exemplo, é menor: 4,32%

- (O aumento) não visa majoração, mas a simples reposição do poder aquisitivo da moeda, considerada a inflação - disse Marco Aurélio, que analisou a proposta junto com a presidente do tribunal, ministra Ellen Gracie.

O Supremo é composto por onze ministros, mas outros 27 ministros aposentados também terão direito ao reajuste. No Superior Tribunal de Justiça (STJ), 86 ministros teriam os salários aumentados, passando de R$ 23.275 para R$ 24.438, 86. Só com o pagamento dos magistrados que também trabalharão na Justiça Eleitoral, a chamada gratificação eleitoral, serão gastos mais R$ 12,5 milhões.