Após o veto da presidente Dilma Rousseff ao reajuste de ao menos 16,6% em programas sociais como o Bolsa Família na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o governo estuda como dar alguma elevação ao benefício, ainda que inferior à inflação acumulada desde o último aumento, ocorrido 20 meses atrás.
Está previsto uma elevação de R$ 1,1 bilhão no orçamento do programa em relação ao ano passado. No entanto, o governo ainda faz contas para definir como usará a verba nas ações do programa, que atende 13,9 milhões de famílias. Não está definido, por exemplo, se será um aumento linear. Se isso ocorrer, o benefício básico mensal por pessoa passará dos atuais R$ 77 para cerca de R$ 80. “Deverá ter algum reajuste, mas, por enquanto, é manter o programa tal como ele está”, disse o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE).
A LDO de 2016 foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União de 31 de dezembro, com um total de 58 vetos. Um deles é a correção do Bolsa Família correspondente ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado entre maio de 2014, quando houve o último aumento do benefício, e novembro de 2015, data do último dado do IBGE. O governo rejeita a adoção de um indexador para corrigir o programa.
O orçamento previsto para o Bolsa Família passou de R$ 27,7 bilhões para R$ 28,8 bilhões, aumento de 3,97% entre 2015 e 2016. É justamente este R$ 1,1 bilhão que será usado para reajustar o programa, que faz um repasse médio mensal de R$ 164 por família.
Nas discussões da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2016, que sucede a LDO, o relator do texto, deputado Ricardo Barros (PP-PR), chegou a propor corte de R$ 10 bilhões no orçamento, medida que não avançou.
Críticas
Guimarães defendeu o veto ao reajuste pela inflação. “Se não vetasse, teria de cortar e o governo não vai cortar os benefícios do Bolsa Família, como queria o Congresso. É muita maldade”, afirmou. A oposição não poupou o governo. “Em um momento de grave crise, os primeiros a sofrer são os que mais necessitam, ou seja, os beneficiários do Bolsa Família”, disse o presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG).
O líder do DEM na Câmara, Mendonça Filho (PE), disse que a medida “manda a conta para os mais pobres” sem que haja contrapartida do governo. “A presidente vai aprofundar a desconfiança do segmento da população que mais confiou no PT nas eleições. Se não tivesse cometido tanta irresponsabilidade fiscal, teria evitado mais este constrangimento”, disse o líder da minoria na Câmara, Bruno Araújo (PSDB-PE).