Reajuste e 13º salário de vereadores são aprovados em 2º turno

Os vereadores de Curitiba aprovaram, em segundo turno, na manhã desta sexta-feira (16), o aumento salarial deles mesmos e a criação de um 13º vencimento. As medidas passam a valer a partir de 2013, primeiro ano da nova legislatura, já que o mandato dos atuais 38 parlamentares se encerra no fim do ano que vem. Neste turno, a votação foi simbólica e não houve contestação por parte da oposição.

Com isso, o subsídio dos vereadores irá saltar de R$ 10,4 mil para R$ 13,5 mil, o equivalente ao salário de um secretário municipal em 2013. O aumento é de 28%. A emenda que cria o 13º salário para os parlamentares também foi aprovada. Ao contrário de outros servidores públicos, os vereadores não recebem esse benefício, mas acreditam que tem o direto ao subsídio com base em um entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Protesto

Cerca de 60 servidores públicos municipais fizeram um protesto pela manhã em frente à Câmara de Vereadores. Para a assessora para assuntos jurídicos do Sindicato dos Servidores Municipais de Curitiba (Sismuc), Irene Rodrigues, se os vereadores alegam querer ter os mesmos diretos dos trabalhadores, devem cumprir os mesmos deveres. "Tem de cumprir uma jornada de trabalho, ter um mês de férias e receber o mesmo reajuste dos servidores", argumenta.

Além de não concordar com a aprovação dessas medidas, os servidores também protestam contra a Lei Orgânica do Município (LOM), que foi votada e aprovada em segundo turno nesta sessão.

Novas emendas alteraram a jornada de trabalho de parte dos servidores da saúde, reduzindo a carga horária de 40h para 30h semanais. Os trabalhadores reivindicam que os 1,2 mil trabalhadores que foram excluídos da mudança também tenham a carga horária semanal reduzida.

Os servidores da saúde, que estão em greve desde o dia 5 de dezembro, teriam uma reunião de negociação com a prefeitura a partir das 11 horas desta sexta-feira, o que não se confirmou, segundo o Sismuc.

Polêmica

A sessão de quinta-feira foi conturbada na Câmara. O vereador Celso Torquato (PSD), que é o primeiro secretário da Mesa Diretiva, chegou a pedir o adiamento da votação do reajuste salarial por dez sessões, mas a proposta foi recusada. Bastante irritado, ele afirmou que havia um acordo entre 37 vereadores dos 38 vereadores para aprovar o aumento. Porém, disse que, depois que o projeto foi noticiado pela imprensa, vários parlamentares mudaram de opinião sobre a proposta. Por isso, a direção da Câmara entendeu que era mais prudente adiar a votação. A exceção ao acordo era a vereadora professora Josete (PT), segundo o próprio Torquato.

Logo em seguida, foi apresentado um substitutivo para tentar reduzir o tamanho do aumento de salário. A nova proposta previa que o subsídio passasse para R$ 11 mil a partir de 2013, mas também foi rejeitado.

O mesmo projeto que eleva em 28% os salários dos vereadores reduz o subsídio pago ao presidente da Câmara Municipal. O atual presidente licenciado do Legislativo, vereador João Cláudio Derosso (PSDB) recebe atualmente R$ 17,8 mil, e deverá ganhar R$ 18,9 mil em 2012, com a reposição da inflação. Em 2013, o subsídio do próximo presidente cairá para R$ 17,5 mil.