Reajuste para aposentados pode valer até 2011

Brasília - Governo e centrais sindicais avançaram em um acordo que garante aumento real nos próximos dois anos para os aposentados que recebem acima de um salário mínimo. O cálculo deve incorporar o reajuste da inflação a partir do Índice Na­­­cional de Preços ao Consumidor (INPC), mais 50% do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do país nos anos de 2008 (para o cálculo de 2010) e 2009 (para 2011). No ano que vem, o valor chegaria a cerca de 6,15% (3,6% do INPC mais 2,55% do PIB). Desde 1992, o reajuste das aposentadorias superiores ao mínimo tem ficado restrito à inflação do período.

A principal novidade apresentada pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) e Força Sindical foi a vinculação dos rea­­­justes para os próximos dois anos. Também foi sugerida a formação de uma equipe para debater o tema até 2023.

A reunião definitiva sobre o tema está marcada para hoje, às 18 horas, em Brasília. "Apare­­­ceram novas sugestões que me parecem legítimas. Estamos perto de um acordo histórico", disse o líder do governo na Câ­­­mara dos Deputados, Henrique Fontana (PT-RS).

A negociação sobre o reajuste envolve três projetos de interesse da categoria no Congresso Nacional. A emenda ao Projeto de Lei (PL) 01/07 dá aos aposentados o mesmo sistema de reajuste aplicado para o salário mínimo. O PL 3.299/08 acaba com o fator previdenciário. E o PL 4.434/08 altera o índice de correção das aposentadorias de maneira que em cinco anos o aposentado passe a receber o mesmo número de salários mínimos que ganhava quando se aposentou.

A intenção inicial do governo era a redação de um texto substitutivo para os três projetos. Ontem, porém, os representantes do governo aceitaram o pedido da Confederação Bra­­­sileira de Aposentados e Pen­­­sionistas (Cobap) e retiraram o PL 4.434/08 da negociação. Eles também aceitaram es­­­tudar duas novas reivindicações dos líderes sindicais sobre mudanças no fator previdenciário.

A primeira é a inclusão do tempo em que o trabalhador utilizou o seguro-desemprego no cálculo para requerer a aposentadoria. A contribuição se­­­­ria mantida durante o período do benefício. "É uma ideia opor­­­tuna e criativa. Em média, isso significaria dois anos a me-­­­ nos de contribuição", declarou o deputado federal Pepe Vargas (PT-RS), que é autor de uma proposta alternativa ao PL 3.299/08 e participa das negociações.

As centrais sindicais querem proteger os trabalhadores que sejam demitidos até dois anos antes de completar o tempo devido para a aposentadoria. A proposta é que as empresas sejam obrigadas a continuar pagando as contribuições durante os meses que faltam para a concessão do benefício.