A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta quarta-feira (8), em primeira discussão, reajuste salarial para os funcionários do Ministério Público, Defensoria Pública, Tribunal de Contas e Tribunal de Justiça. A reposição é de 9,28%, levando em consideração o índice de inflação (IPCA) de maio de 2015 a abril de 2016, e o impacto financeiro das propostas vai atingir R$ 59,6 milhões por mês.
O projeto de lei encaminhado pelo Tribunal de Justiça mostra que o impacto financeiro será de R$ 55,8 milhões por mês. Em 2016, a folha de pagamento dos servidores do Poder Judiciário atingirá R$ 1,5 bilhões.
No Tribunal de Contas, o reajuste representará um acréscimo de R$ 2,1 milhões por mês − o que, em um ano, corresponde a um gasto de R$ 28,5 milhões. O reajuste, de acordo com a justificativa do projeto de lei, será custeado pelo orçamento próprio do órgão.
Já o reajuste aos servidores do Ministério Público custará R$ 1,4 milhão por mês. Em 2016, o gasto seria de R$ 13,5 milhões, levando em consideração o pagamento de 13.º salário aos funcionários.
Por fim, na Defensoria Pública, o impacto será de pouco mais de R$ 244 mil mensais, fazendo com que o órgão passe a gastar anualmente R$ 3,2 milhões com o pagamento da folha de pessoal.
Os novos valores salariais serão retroativos a 1.º de maio deste ano e ainda precisam ser aprovados em segunda votação, na semana que vem.
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