Recadastramento de armas termina em 2 de julho

O prazo para o recadastramento dos proprietários de armas de fogo termina no dia 2 de julho deste ano. No Brasil, existem 3.694.384 armas registradas nas mãos de civis, mas a estimativa da Polícia Federal é de que esse número seja superior a 5 milhões, por causa das armas antigas, de coleção e sem registro.

De acordo com a PF, até o mês de abril, em todo o país, apenas 10% das pessoas registradas compareceram para a renovação do documento. A PF considera o número pequeno e acredita que o motivo pode ser a burocracia e o custo.

Procedimento

O recadastramento pode ser feito em uma unidade da Polícia Federal ou pela internet. O portador da arma tem que apresentar cópia do registro da arma, da carteira de identidade, do CPF, duas fotos 3x4, comprovante de residência e certidão negativa na Justiça. É preciso apresentar também o laudo de teste psicológico, feito em clínicas particulares conveniadas, cujo preço varia de R$ 80 a R$ 500.

É exigido também um teste de tiro, que pode ser feito em uma das unidades da Polícia Federal, com o custo da munição: R$ 30. Nas clínicas particulares varia de R$ 100 a R$ 200. Por último, a taxa do registro: mais R$ 300. A PF reconhece que o recadastramento é caro, mas avisa: quem não fizer, pode responder criminalmente.

Proprietário

É obrigatório o recadastramento de todas as armas de fogo, independentemente do proprietário (pessoa física, policial civil, federal, legislativo, empresa pública, empresa privada ou órgão público). Quem renovou o registro a partir de julho de 2004 está dispensado. Policiais militares deverão renovar o seu registro junto a sua organização militar (registros próprios no SIGMA - DFPC/EB).

Quem não renovar o registro estará com sua arma ilegal e pode ser preso em flagrante delito pelo crime de posse ou porte ilegal de arma.