Escândalos
Os dois maiores escândalos da Assembleia o esquema gafanhoto e dos Diários Secretos tinham o mesmo objetivo: desviar dinheiro público. No entanto, o modus operandi era diferente.
Esquema Gafanhoto
Funcionários de deputados estaduais (vários deles hoje ex-parlamentares) autorizavam que seus salários fossem depositados numa única conta corrente. Em alguns casos, o titular da conta era o próprio deputado, um parente seu ou seu chefe de gabinete. Parte dos funcionários que autorizaram o depósito nunca teria trabalhado na Assembleia. Alguns sabiam do esquema, recebiam parte do salário e a diferença supostamente seria embolsada pelo titular ou pelo deputado.
Esquema dos Diários Secretos
A apropriação de verba pública ocorria por meio da contratação de funcionários fantasmas e laranjas pela Assembleia. Eles não trabalhavam, recebiam pequenas "mesadas" em troca e o resto de seus salários era apropriado pelos articuladores do esquema. Tudo era escondido da fiscalização da sociedade por meio da edição de diários oficiais não acessíveis à população que davam um verniz de legalidade à irregularidade daí o nome Diários Secretos.
Depoimento de empregada reforça denúncia
O depoimento de uma empregada doméstica coloca a chefe do setor de telefonia da Assembleia Legislativa do Paraná, Silvana Bruel, no centro de uma suposta organização criminosa que cooptava funcionários fantasmas e laranjas, falsificava declarações de Imposto de Renda e desviava a restituição do imposto.
A Receita Federal (RF) cobra R$ 62 mil de três ex-diretores da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) pelo desvio do pagamento da restituição do Imposto de Renda (IR) de funcionários "fantasmas" e "laranjas" do Legislativo. A cobrança da dívida é resultado de uma investigação do Fisco que revelou a existência de uma organização criminosa que aliciava servidores da Alep e falsificava declarações de IR. Por causa dessa fraude, a Polícia Federal (PF), em parceria com a Receita e o Ministério Público Federal (MPF), apreendeu ontem durante a Operação Tubarão documentos na Assembleia e em outros quatro endereços de Curitiba.
Esta foi a segunda vez que policiais entraram no Legislativo paranaense para apreender provas de supostas irregulares. Desde 2008, esse é o terceiro escândalo envolvendo a Assembleia que veio à tona.
Indiciou
A PF abriu também uma investigação e indiciou três pessoas por formação de quadrilha, estelionato e falsidade ideológica. A cobrança dos R$ 62 mil é referente a apenas sete casos de funcionários fantasmas do Legislativo em que os supostos "laranjas" confirmaram em depoimento que tinham o nome usado na fraude e não ficavam com os valores restituídos do IR. A Receita Federal informou que há "fortes indícios" de irregularidade em outros 66 casos, mas depois da operação de ontem o número de fraudes pode dobrar e chegar a cerca de 130 servidores com restituições irregulares, o que somaria um desvio de cerca de R$ 2 milhões.
Os três ex-diretores do Legislativo responsabilizados administrativamente pela RF são: Abib Miguel, o Bibinho (ex-diretor-geral), José Ary Nassif (ex-diretor administrativo) e Wilians Rolando Romanzini (ex-diretor-financeiro). Eles não são considerados, por enquanto, integrantes do esquema de desvio, mas respondem solidariamente pela dívida porque deveriam, por obrigação da função, evitar fraudes na gestão da Assembleia. "Eles tinham a responsabilidade de cuidar deste dinheiro", explicou o delegado da Receita Federal na capital, Arthur Cezar Rocha Cazella.
Bibinho e Nassif são réus em dez ações apresentadas pelo Ministério Público estadual por improbidade administrativa, acusados de envolvimento no escândalo dos Diários Secretos da Assembleia (leia mais no quadro acima).
A investigação
Segundo Cazella, a investigação começou em 2008 quando uma mulher procurou a Receita para regularizar o CPF. Durante o atendimento descobriu que era contratada do Legislativo paranaense e tinha direito a receber a restituição do Imposto de Renda. Ao verificar os dados da declaração, os técnicos notaram que outras 11 declarações de funcionários da Assembleia foram feitas no mesmo dia, em horários muito próximos e a partir do mesmo computador.
Todas as pessoas foram convocadas para dar explicações e sete delas confessaram que nunca trabalharam para a Assembleia e não sabiam que tinham direito à restituição. As outras cinco afirmaram que eram funcionárias do Legislativo. A partir disso, a RF abriu um processo administrativo para cobrar as restituições pagas indevidamente a essas sete pessoas usadas no esquema durante os últimos cinco anos. "Cerca de R$ 36 mil já foram para o cadastro de Dívida Ativa da União [com os ex-diretores como devedores] e outros R$ 26 mil ainda estão sendo discutidos no procedimento interno", explicou Cazella.
Inquérito PF
A partir da Operação Tubarão, a PF abriu inquérito ontem e indiciou três pessoas acusadas de operar o desvio de dinheiro das restituições do imposto. Duas delas são funcionárias do setor administrativo da Assembleia: Silvana Bruel e Alessandra Medeiros Radichewski. O outro envolvido é um contador que não teve o nome revelado. A apreensão de documentos ocorreu na casa das funcionárias e no escritório do contador.
A PF convocou os três ontem para prestar depoimento. Eles compareceram na delegacia, mas se negaram a prestar informações. O MPF pediu a prisão dos três envolvidos, mas a Justiça não concedeu.
O presidente da Assembleia, deputado Valdir Rossoni (PSDB), informou que a Casa pode pedir o ressarcimento aos bancos utilizados para desviar o dinheiro. O parlamentar informou ainda que uma das funcionárias envolvidas foi demitida recentemente. "Uma era [funcionária] comissionada do setor administrativo e foi exonerada há um mês por outro motivo. A outra [Silvana Bruel] é efetiva e trabalha na telefonia. Em relação a ela, a procuradoria vai estudar o que pode ser feito."
As duas funcionárias foram procuradas pela reportagem, mas não retornaram o pedido de entrevista. O advogado de Abib Miguel e José Ary Nassif, Eurolino Reis, negou que os clientes dele tenham relação com a fraude. "De novo, o bode expiatório Abib Miguel está sendo usado por quem está se locupletando deste dinheiro." O ex-diretor Wilians Rolando Romanzini não foi encontrado.
Interatividade
Qual a sua opinião sobre mais esse escândalo envolvendo a Assembleia paranaense?
Escreva para leitor@gazetadopovo.com.br
As cartas selecionadas serão publicadas na Coluna do Leitor.
Deixe sua opinião