Receita combate inadimplência para elevar recolhimento de tributos

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Depois de amargar uma queda da arrecadação por dez meses seguidos, o secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, prepara um conjunto de medidas para recuperar o recolhimento de tributos. O alvo principal da ofensiva é o combate à inadimplência. "Estou atolado com a revisão do sistema de arrecadação", disse Cartaxo. Para o secretário, as receitas tributárias só devem melhorar no último trimestre deste ano.

A determinação para que haja uma melhora nos números até o final do ano é do ministro da Fazenda, Guido Mantega, que está convencido de que a melhora nos indicadores econômicos nos últimos meses já poderia ter apresentado algum reflexo na arrecadação tributária.

Segundo assessores do Ministério, o resultado ruim de 2009 reflete, além dos efeitos da crise mundial, um fraco desempenho da administração tributária na cobrança e fiscalização dos tributos.

Isso tudo somado ao fato de que o governo deixará de receber este ano R$ 25,2 bilhões em função das desonerações tributárias. Esse cálculo da Receita inclui as medidas adotadas para estimular a economia e ajudá-la a superar a crise financeira, como a redução de IPI para automóveis, eletrodomésticos e material de construção, além de reduções tributárias para o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, para a área de comércio exterior, entre outras.

As medidas que devem ser implementadas para reforçar o caixa do governo incluirão a intensificação do combate à inadimplência, a criação de duas delegacias - uma no Rio de Janeiro e outra em São Paulo, especializadas na fiscalização das grandes empresas, e o fortalecimento das delegacias especializadas em instituições financeiras.

A Receita também conta com a recuperação dos chamados crédito-prêmio de IPI, criado para incentivar as exportações, e que o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou extinto a partir de 1990. O Fisco deve reforçar a fiscalização naquelas empresas que não aderirem ao programa de parcelamento de débitos, cujas adesões abertas até o final de novembro. Ainda serão fortalecidos os setores da Receita encarregados dos pequenos e médios contribuintes.