A Receita Federal está trabalhando com uma força-tarefa de fiscalização dedicada a investigar os envolvidos na Operação Lava Jato. Até o momento, já foram abertos 242 procedimentos fiscais com indícios de irregularidades tributárias.
Essa equipe especial de fiscalização foi criada em dezembro de 2014, quando a Receita teve acesso a 89 ações penais em tramitação na 13ª Vara da Justiça Federal no Paraná, onde está sendo investigado o esquema de corrupção na Petrobras. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (20), durante apresentação dos resultados de fiscalização do órgão no primeiro semestre de 2015.
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Até o momento são 39 auditores dedicados ao processo de análise e auditoria fiscal, com o apoio de outros 15 auditores responsáveis pela seleção das informações, envolvendo pessoas físicas e jurídicas que apresentam indícios de irregularidades.
Devido ao grande volume de irregularidades detectadas na Lava Jato, mais servidores devem ser designados para auxiliar o trabalho. Mas já é o maior deslocamento de auditores para uma frente de fiscalização.
“Esse é um trabalho que só a Receita pode executar, que é buscar aquele valor que está escondido”, disse o Subsecretário de Fiscalização da Receita, Iágaro Martins.
Essa força tarefa do Fisco tem trabalhado com a investigação de quatro núcleos: Empreiteiras, noteiras (prestadoras de serviços fictícios), ex-diretores da estatal ou políticos e operadoras de câmbio fraudulento. Estão sob análise 7.156 pessoas jurídicas e 6.072 pessoas físicas.
Com base nas informações levantadas, a Receita tem realizado o cruzamento de informações que permitam mapear o caminho de recursos, inclusive nos casos que são utilizados parentes, assessores, laranjas ou empresas para tentar esconder ou blindar bens e valores.
A Receita inclusive já identificou pagamentos efetuados a outras empresas que possuem características similares às “noteiras”, normalmente que prestam consultoria e que tem difícil estimação de preço no serviço prestado.
“Toda operação envolvendo corrupção que nós identificamos há uma vinculação a uma pessoa jurídica, tributada pelo lucro presumido, que presta uma consultoria ou algum tipo de serviço que é difícil de ser materializado”, afirmou Martins.
A análise feita pelos auditores já aponta que pagamentos para essas serviços teriam recursos vindos de setores não ligados ao de petróleo, como setor elétrico e de energia, transporte e saneamento básico. Esse fato já foi informado à Justiça Federal, juntamente com um pedido judicial de quebra de sigilo bancário dos envolvidos.
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