O cidadão Maurício Ramos Thomaz, solteiro, de Campinas, impetrou um habeas corpus preventivo em nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), pedindo que ele não seja preso no processo da Operação Lava Jato. O Tribunal Regional Federal da 4.ª Região, em Porto Alegre, confirma que o habeas corpus preventivo existe, mas diz que pelo momento não fornecerá mais informações sobre o impetrante. Ramos Thomaz é conhecido por já ter impetrado diversos habeas corpus em favor de outras pessoas. Entre outros em favor do jornalista Diogo Mainardi, colunista da revista Veja– Mainardi está sendo processado pelo jornalista Paulo Henrique Amorim, por supostos crimes de injúria e difamação.
O ex-presidente Lula teria dito a amigos e correligionários na última semana, depois da deflagração da 14.ª fase da Operação Lava Jato, que investiga esquema de corrupção na Petrobras, que imaginava que poderia ser um dos próximos alvos. Foram presos diretores e os presidentes de duas das maiores empreiteiras do Brasil, a Odebrecht e a Andrade Gutierrez. Eles teriam proximidade com o ex-presidente.
O habeas corpus preventivo é um instrumento legal previsto para impedir que alguém seja preso, dando alegações, por exemplo, de que a pessoa tem endereço conhecido e não oferece perigo à Justiça. Para que seja decretada a prisão temporária ou preventiva, é preciso que alguns requisitos sejam preenchidos, além da verossimilhança da culpa.
O Instituto Lula nega que tenha sido responsável pelo habeas, e diz que não foi o presidente que decidiu entrar com o pedido.
“Qualquer um pode entrar com habeas corpus, que pode ser iniciativa tanto de alguém que quer defender, tanto de alguém da oposição querendo fazer uma provocação. Não se sabe de onde partiu a iniciativa e gostaríamos de ressaltar que o ex-presidente e seu instituto não são investigados, conforme já foi declarado pelos investigadores” afirmou a assessoria de imprensa do ex-presidente.
Caiado
O senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), que divulgou pelo Twitter que um habeas corpus preventivo em nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi protocolado no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), disse apenas ter dado publicidade ao documento. A assessoria de Lula disse que causa “estranhamento” o fato de Caiado ter dado a notícia antes de todos e destacou que qualquer pessoa pode entrar com um habeas corpus. “Alguém vazou para Lula “Brahma” que ele seria preso nos próximos dias...”, escreveu o senador ao postar foto do registro no sistema do TRF-4.
O senador do DEM disse ao que recebeu o documento de um amigo advogado. “Quem deve dizer se é verdadeiro ou não é a Justiça do Paraná”, disse. Ao saber que o Instituto Lula informou estranhar que ele tenha sido o primeiro a dar a notícia, Caiado disse: “Quem entrou [com habeas corpus] não é problema meu. Eu cobro que a Justiça esclareça”.
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