Recurso pró-Cunha na CCJ da Câmara só será votado em 2016

Foi uma manhã movimentada no plenário da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Deputados que defendem o afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), tentavam evitar que integrantes da CCJ marcassem presença e dessem quórum para a sessão se realizar. Estavam com receio de o presidente da comissão, Arthur Lira (PP-AL), colocar em votação o recurso de Carlos Marun (PMDB-MS), aliado de Cunha, que pede a anulação da reunião do Conselho de Ética desta semana que aprovou o parecer pela continuidade da representação contra o presidente da Câmara. Lira, entretanto, afirmou que o recurso só será apreciado no ano que vem.

Júlio Delgado (PSB-MG), Chico Alencar (PSol-RJ) e Alessandro Molon trabalhavam para evitar a reunião e um provável risco de Cunha sair vitorioso. O recurso de Marun sequer estava na pauta, apesar de o relator já ter sido escolhido: o deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), tido como próximo de Cunha. Os opositores do presidente temiam que o recurso fosse incluído extra-pauta.

Durante o burburinho, o presidente Arthur Lira chegou no plenário e, incomodado com a movimentação dos opositores de Cunha de obstruir a sessão, em tom firme, disse a Chico Alencar que já havia prometido ao líder do PSol, Ivan Valente (SP), que não incluiria o recurso de Marun na pauta.

“Vocês precisam aprender a confiar. Não precisa obstruir a sessão. Dei minha palavra ao Ivan Valente”, disse Arthur Lira, que disse que o recurso não será julgado nem na sessão da CCJ da próxima terça, porque, sabe, haverá pedido de vista, que adia a apreciação da matéria. Como será a última reunião da comissão, o caso ficará para 2016. “ Nem serei mais o presidente da CCJ. O recurso chegou ontem na CCJ. Aqui cumprimos regimento. E terá pedido de vista. Agora, a Casa precisa funcionar, e não ficar nessas coisas menores”, completou.

Aliado de Cunha, Lira disse que não se pode confundir as coisas. “O presidente Eduardo Cunha não influencia aqui. Uma coisa é ser aliado, outra é ser submisso”, afirmou Lira, que discordou da decisão do Conselho de Ética em não conceder vista de duas sessões ao pedido dos aliados de Cunha. “ Acho que foi um erro regimental do Conselho de Ética. Não prejudicaria em nada. Seriam só duas sessões. E continuaria”, seguiu.

Lira afirmou também ter sido um erro do relator do caso de Cunha, Marcos Rogério (PDT-RO), não ter concedido a vista. O relator reagiu às críticas de Lira: “Não houve erro algum. Meu voto era de complementação ao do antigo relator [Fausto Pinato]. A vista já tinha sido pedida. O que está acontecendo são medidas protelatórias. É apenas a admissibilidade do caso”, disse Rogério.

“ Nós entramos com a representação há 65 dias. O presidente Eduardo Cunha tem feito tudo para protelar. Quer levar isso até o fim do seu mandato, que pode estar mais perto do fim do que ele imagina”, disse Chico Alencar.

Recurso

Carlos Marun entrou, porém, com outro recurso, mas na Mesa Diretora, de anulação da decisão do Conselho de Ética. O poder de decidir está nas mãos do vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA). Na semana passada, Maranhão acatou pedido do grupo de Cunha e afastou Fausto Pinato da relatoria do processo.