Recursos do mensalão devem ser julgados no 2.º semestre

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou ontem que os recursos apresentados pelos réus do mensalão, pela quantidade de argumentos, só devem ser julgados no segundo semestre deste ano.

"Estou assustado com o volume dos embargos declaratórios e as últimas questões versadas", disse o ministro. "Numa visão prognóstica, eu penso que esses embargos vão nos ocupar durante as férias de julho. Ou seja, serão julgados no segundo semestre", completou.

Conjunto

Marco Aurélio também defendeu que o tribunal não faça como no ano passado, ao separar praticamente todo o semestre para o julgamento de um caso, e que analise os embargos de declaração separadamente. "Não temos condições, até para facilitar a condição dos vogais [ministros que não relatam ou revisam o processo], que evidentemente vão fazer um estudo, mas que não é o estudo que será feito pelo relator e pelo revisor", afirmou. "Para facilitar temos que julgar embargos por embargos. Agora, claro que há matérias repetidas, que corporificam causas de pedir em várias petições".

No limite

Questionado se aceitaria sessões extra para agilizar o julgamento, o ministro respondeu que não. "Não temos como novamente paralisar o tribunal para julgar apenas este processo".

Reservadamente, outros ministros também avaliam que os embargos de declaração, os primeiros recursos apresentados pelos réus do mensalão, não devem ser analisados por agora. Alguns chegam a dizer que os ministros deverão resolver antes sobre a validade dos chamados embargos infringentes, que permitiriam um novo julgamento no caso de condenações com pelo menos quatro votos contrários.