Frente de batalha
Os ataques entre ruralistas e o MST que envolvem dinheiro público:
Sem-Terra
> Querem investigar a aplicação dos repasses de recursos do Sistema S para o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) e o Serviço de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop). Entre 2000 e 2006, as entidades patronais ligadas aos ruralistas receberam R$ 1 bilhão em verbas de arrecadação compulsória dos salários dos trabalhadores no Campo.
> Denúncia A Frente Parlamentar da Terra, ligada ao MST, revela que o Tribunal de Contas da União detectou problemas na prestação de contas do Senar e do Sescoop. No Rio Grande do Sul, um relatório aponta que funcionários da Federação da Agricultura (Farsul), comandada pelos ruralistas, seriam contratados com dinheiro do Senar.
Ruralistas
> Pedem que o Banco Central repasse informações sobre o repasse de recursos públicos e de entidades estrangeiras a quatro organizações ligadas ao MST: a Associação Nacional de Cooperação Agrícola (Anca), a Confederação das Cooperativas de Reforma Agrária do Brasil (Concrab), o Centro de Formação e Pesquisas Contestado (Cepatec) e o Instituto Técnico de Estudos Agrários e Cooperativismo (Itac).
> Denúncia Parte das entidades teria recebido dinheiro público sem realizar o serviço para o qual foram contratadas. A suspeita dos ruralistas é que essas quatro instituições teriam recebido, além de dinheiro da União, cerca de R$ 20 milhões bancados por 13 entidades estrangeiras entre 2003 e 2008. As acusações embasam o pedido de instalação da CPMI do MST.
Brasília - Inimigos desde sempre, ruralistas e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) escolheram a mesma arma para acirrar a guerra declarada que travam no Congresso Nacional. Ambos trocam acusações de repasses irregulares de recursos públicos a entidades ligadas aos dois lados. As denúncias embasam o pedido de criação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do MST e, ao mesmo tempo, podem estender as investigações aos ruralistas.O requerimento para a instalação da CPMI foi protocolado há dez dias pela senadora Kátia Abreu (DEM-TO), que é presidente da Confederação Nacional de Agricultura. O documento cita indícios de que quatro organizações não-governamentais (ONGs) ligadas ao MST seriam financiadas ilegalmente por dinheiro do Estado e de entidades internacionais. "Precisamos pôr um fim ao financiamento público do MST", justificou a senadora.
O foco dos trabalhos seria o repasse de recursos da União para cooperativas ligadas ao movimento em São Paulo. Em junho, o superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no estado, Raimundo Pires Silva, foi afastado do cargo por adiantar dinheiro a ONGs que representam o MST sem que o serviço contratado pela União fosse feito. "Estava previsto o georreferenciamento em 200 propriedades, mas não chegou a 50", atacou Kátia, no dia em que protocolou a CPMI.
A manobra dos ruralistas provocou uma reação imediata do MST. "Se é para investigar, vamos tratar também do Sistema S", afirmou o deputado federal Dr. Rosinha (PT), presidente da Frente Parlamentar da Terra. Segundo o paranaense, é preciso deixar claro como funciona a administração de recursos do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) e o Serviço de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop). Ambas as entidades patronais são geridas com dinheiro público, arrecadado a partir de contribuições compulsórias de trabalhadores do campo.
Rosinha afirma que relatórios do Tribunal de Contas da União (TCU) apontam que parte das verbas que deveriam ser investidas apenas em educação profissional acaba sendo aplicada na administração de federações ligadas ao agronegócio. "O tribunal comprovou, por exemplo, que salários de funcionários da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul eram pagos pelo Senar gaúcho."
A troca de acusações acirra a polêmica sobre a viabilidade de criação da CPMI. Para a comissão ser oficializada, o requerimento de instalação precisa ser lido pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), em sessão do Congresso Nacional. A leitura deveria ter ocorrido na semana passada, mas entrou em compasso de espera.
Em um discurso surpreendente, Sarney defendeu na última quarta-feira a atuação do MST. Ele disse que a criminalização dos sem-terra é um erro. "Temos que evitar o confronto e não demonizar o MST."
A análise ocorreu ao mesmo tempo em que a base governista começou a agir para esvaziar a CPMI, que recebeu 192 assinaturas na Câmara e 34 no Senado. A estratégia é evitar constrangimentos para o Palácio do Planalto, já que os trabalhos inevitavelmente atingirão o Poder Executivo. "Tudo gira em torno das eleições de 2010, mas nós não vamos recuar", disse o líder da bancada ruralista e presidente da Frente Parlamentar Agropecuária, deputado Valdir Colato (PMDB-SC).
Ruralista histórico, o deputado paranaense Abelardo Lupion (DEM) disse que a bancada irá "jogar pesado" contra os parlamentares que retirarem a assinatura para a instalação da CPMI. "Tirou o nome da lista, está morto conosco. É bom saber a consequência dos seus atos." Os ruralistas somam 214 congressistas e formam o maior grupo de interesse do Legislativo brasileiro.
Rosinha, que tem orientado os colegas a retirar a assinatura, promete que, caso a comissão seja autorizada a funcionar, coletará apoio para que o alvo das investigações seja estendido às entidades ruralistas. A iniciativa abrirá mais uma batalha entre os dois lados. Dessa vez, entretanto, o governo estará bem no meio da linha de fogo.