Preso desde o último dia 14 sob suspeita de desvio de dinheiro público, o ex-prefeito de Pontal (351 km de São Paulo) Antônio Frederico Venturelli Junior (PSD) teve o pedido de habeas corpus negado pelo STJ (Superior Tribunal da Justiça) na semana passada.
O advogado do ex-prefeito, Mário Augusto Moretto, disse que vai esperar a publicação da decisão no "Diário Oficial" para tomar as providências cabíveis. Segundo ele, o mérito do pedido de habeas corpus no TJ segue sem julgamento.
Com a decisão do STJ, do último dia 28, Venturelli continua preso na cadeia da cidade.
De acordo com o promotor Wanderley Baptista da Trindade Júnior, investigações de um inquérito civil público de 2009 apontaram que o ex-prefeito (2009-12) contratou o Instituto Pitágoras para simular prestações de serviços para a Casa Abrigo com o objetivo de desviar dinheiro público - cerca de R$ 300 mil.
Segundo Trindade, Venturelli contou com a ajuda de dois secretários, do presidente da comissão de licitação, de dois empresários e de um de seus irmãos -- seus nomes não foram divulgados. "Eles juntaram notas fiscais sem lastro e falsificaram talonários com nomes de uma empresa idônea para justificar gastos."
O ex-prefeito foi preso temporariamente no último mês de abril, sob suspeita de práticas de crimes contra a administração pública.
O promotor disse que a grupo simulava processos licitatórios e chegou a contratar a empresa do primo do prefeito para emitir notas fiscais de fornecimento de produtos que não foram entregues ao município.
"Eles encontraram um meio através de processos de licitação para o desvio de dinheiro público."
Segundo o promotor, durante a prisão temporária, um dos presos confirmou que as empresas eram direcionadas para ganhar os sistemas licitatórios.
Outra investigação
Outra apuração aponta o prefeito e seus funcionários suspeitos de crimes contra a administração pública na Santa Casa.O Ministério Público apura ainda uma empresa do primo do prefeito que foi contratada para fornecer alimentos e materiais didáticos ao município.
Segundo o promotor, ao todo, o valor desviado pelo grupo chega a R$ 25 milhões.Ainda de acordo com o promotor, o Ministério Público ingressou com uma medida cautelar disponibilizando mais de R$ 50 milhões do patrimônio do ex-prefeito para ressarcir os desvios.
Segundo Trindade, o ex-prefeito responde por crimes contra a administração pública, contra a lei de licitação, por formação de quadrilha e falsidade ideológica.
Questionado sobre as acusações da Promotoria, o advogado de Venturelli disse que não se manifestaria.
A reportagem também tentou, mas não conseguiu falar com os responsáveis pelo Instituto Pitágoras.
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