Rede de cargos de confiança pode ajudar Arruda a continuar no cargo

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No centro do escândalo do "mensalão do DEM de Brasília", o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM), poderá salvar seu mandato graças à forte máquina política que sustenta seu governo. Além de ter apoio político da maioria dos deputados distritais, o governador tem o controle de uma poderosa rede de cargos comissionados que ajudam a manter sua influência na capital.

Ao todo, dispõe de 18.368 vagas comissionadas para distribuir a pessoas que bem entender. No caso do governo federal são 21.008 cargos comissionados, distribuídos por todo o País, segundo a assessoria do Ministério do Planejamento. A diferença é de menos de 3 mil vagas.

Para o deputado distrital José Antônio Reguffe (PDT), são cargos em demasia. "Na França, o governo tem pouco mais de 4 mil cargos comissionados. Nos Estados Unidos, são 5 mil. É óbvio que existem comissionados demais. Esses recursos deveriam ser destinados para melhorar serviços públicos na saúde, educação, segurança pública, em vez de estar servindo para pagamento de salários para funcionários desnecessários", avalia.

Segundo Reguffe, as vagas comissionadas servem para acomodar os aliados do governador. "O processo funciona como uma espécie de estatização dos cabos eleitorais", diz. "Isso se reproduz na maioria dos Estados."

Na visão do governo do DF, a situação é diferente. Dados da Secretaria de Planejamento indicam que o atual governo fez enxugamento desse tipo de vaga provisória em relação à administração de Joaquim Roriz (PSC), antecessor de Arruda. Em dezembro de 2006, havia 31.220 servidores com vínculo provisório, dos quais 11.800 servidores estavam lotados no Instituto Candango de Solidariedade. Segundo a secretaria, Arruda extinguiu esse instituto, envolvido em acusações de irregularidades, cortando 41% nas vagas provisórias. Mas, considerados só cargos realmente comissionados, a queda foi de 733 postos, equivalente a 4%.

O escândalo do mensalão do DEM de Brasília começou no dia 27 de novembro, quando a Polícia Federal deflagrou a operação Caixa de Pandora. Arruda é citado em inquérito do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em que é apontado como o comandante de um esquema de distribuição de propina a deputados distritais e aliados.