Nova legenda
Cid Gomes sinaliza migração para o PROS
Agência O Globo
Único dirigente da cúpula do PSB a discordar da entrega de cargos do partido no governo federal, o governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), disse ontem considerar que a medida foi tomada "com o fígado" e sinalizou com a hipótese de seu grupo político migrar para o Partido Republicano da Ordem Social (PROS), cuja criação já foi aprovada pela maioria dos ministros do TSE, mas ainda não foi oficializado por um pedido de vista na sessão de ontem do tribunal. O PROS reunirá apoiadores da candidatura de Dilma Rousseff (PT) em 2014.
"Eu me deparo se devo fazer política com a razão ou com a emoção. Eu estava enxergando ali, naquela hora, política com fígado, que não é recomendado", disse Cid, sobre o encontro da Executiva Nacional do PSB que definiu a entrega de cargos no governo. O objetivo foi dar mais autonomia ao plano do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), de se candidatar à Presidência.
Cid Gomes disse ter recebido de aliados a sinalização de que desejam migrar para o PROS. Mesmo afirmando não cogitar sair agora do PSB, disse que este é um "momento de reflexão" e que vai aguardar "o desdobramento da decisão" de saída do governo federal para "conversar com outras pessoas". Ele lembrou que, enquanto o PROS será um partido pró-Dilma, o Solidariedade será pró-Aécio e o Sustentabilidade, pró-Marina: "Isso será levado em conta".
492 mil é o número mínimo de eleitores que devem assinar um documento de apoio para que um partido seja criado.
A Rede Sustentabilidade entregou ontem ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o seu último lote de assinaturas de apoio, mas não conseguiu chegar aos 492 mil nomes exigidos por lei, o que levará o partido da ex-senadora Marina Silva a ir a julgamento sem ter o apoio popular formal exigido em lei. O lote entregue ontem soma 136 mil assinaturas, o que totaliza 440 mil nomes.
A estratégia jurídica da Rede, comandada pelo ex-ministro do TSE Torquato Jardim, será argumentar no dia do julgamento que o tribunal deve considerar válidas as 95.206 assinaturas que foram recusadas pelos cartórios eleitorais sem que eles tenham divulgado o motivo da rejeição.
Torquato usará como argumento a lei que regula o processo administrativo federal e que prevê a nulidade de atos sem motivação que "neguem, limitem ou afetem direitos ou interesses". "A lei não submete a eficácia constitucional [da livre criação dos partidos] à eficácia cartorial", disse o advogado durante entrevista em que anunciou a entrega do último lote de assinaturas.
O caso da Rede Sustentabilidade deve ser julgado na primeira semana de outubro. Marina precisa que o partido seja legalizado até 5 de outubro para que possa concorrer por ele à Presidência da República. Caso não consiga, ela pode se filiar a outra legenda, hipótese que tem se recusado a comentar.
Apesar de a assessoria do partido dizer que há ainda cerca de 80 mil assinaturas de apoio entregues até o último dia 10 sendo analisadas pelos cartórios eleitorais, as novas certificações deverão apenas ser comunicadas ao tribunal, já que o protocolo oficial delas acarretaria o atraso no trâmite do processo e levaria sua conclusão para depois de 5 de outubro.
Reclamação
Na última quarta-feira, dirigentes da Rede voltaram a reclamar de problemas burocráticos dos cartórios eleitorais e do índice de rejeição aos nomes apresentados segundo a Rede, de 24% no país. De acordo com eles, vários nomes foram barrados pelos cartórios por motivos não previstos em lei, além de mais da metade ter descumprido o prazo legal de 15 dias para análise das assinaturas. Devido a isso, os advogados do partido afirmaram que enviarão até hoje aos 27 Tribunais Regionais Eleitorais pedido para que determinem aos cartórios a certificação das assinaturas com prazo de análise vencido em até 72 horas.
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