Redução de impostos

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9,4% de aumento na venda de carros foi o resultado do primeiro bimestre de 2010, em comparação com o mesmo período do ano passado. A venda das 434,3 mil unidades foi embalada pelos últimos dias de desconto de IPI, em vigor desde dezembro de 2008 e que acaba agora.

Menos impostos, mais consumo = estabilidade

A diminuição dos impostos não significou necessariamente queda na arrecadação brasileira. Em 2009, o total de tributos arrecadados em relação a 2008 diminuiu apenas 1,9% em termos reais. Em termos nominais, cresceu 3%.

A redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para eletrodomésticos e automóveis levou milhões de brasileiros às compras, fortaleceu a indústria nacional e deu ainda mais popularidade ao governo Lula. O potencial da desoneração, no entanto, não deve ser esquecido com o abrandamento da crise econômica mundial. O candidato que apresentar um plano consistente para diminuir os tributos deve garantir mais votos.

O presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, Gilberto Amaral, afirma que o manejo da crise mostrou à população que é possível reduzir impostos sem a necessidade de uma reforma tributária. "Acabou a desculpa de que isso só é viável com a votação de uma reforma tributária no Congresso Nacional." Segundo ele, a necessidade de aprovação de uma proposta de emenda constitucional tem sido usada como desculpa recorrente dos últimos presidentes para não encarar o problema de frente.

Nos últimos 20 anos, pelo menos 40 textos sobre o tema tramitaram no Senado e na Câmara dos Deputados. Amaral ressalta que a população entendeu o recado e acredita que o eleitor usará o tema como critério de definição de voto. "Tudo o que mexe no bolso pesa no voto e a redução de imposto fez, por exemplo, muita gente mais humilde poder trocar de geladeira."

Apesar do filão eleitoral, o economista Roberto Piscitelli, da Universidade de Brasília, não acredita em propostas distintas entre PT e PSDB para a diminuição da carga tributária. "Eles vão falar da generalidade de sempre, sem uma proposta concreta. A questão é que a cultura de sempre arrecadar mais e mais foi comum nos governos FHC e Lula."

Piscitelli também ressalta que os candidatos deveriam estar atentos em explicar os "caminhos" do dinheiro pago pelo contribuinte e apresentar formas de evitar o desperdício. "O que mais indigna o cidadão comum é quando ele entende que paga uma porção de impostos que não são revertidos para ele. É o caso de Brasília: os impostos locais que eu pago agora vão ser gerenciados por quem? Pelo governador (José Roberto Arruda, preso há três semanas), pelo presidente da Câmara Legislativa ou pelo interventor que pode ser nomeado pelo governo federal?"