Redução de impostos talvez não chegue às tarifas

No momento em que o Congresso sinaliza uma redução de até 15% na carga tributária federal sobre o transporte coletivo, as instituições que comandam o setor em Curitiba e na região metropolitana desconversam e não garantem que a me­­­dida implicará queda no valor das passagens. Apesar de considerarem a iniciativa "louvável", as entidades alegam que precisam esperar uma decisão definitiva dos parlamentares e, só então, poderão falar sobre a possibilidade de repassar o reajuste aos usuários. O projeto que isenta o serviço de transporte público do pagamento de uma série de impostos federais foi aprovado pela Câmara na última quarta-feira e ainda precisa passar pelo Senado.

Historicamente, a elevada quantidade de impostos é usada para justificar o preço das tarifas. Em 2005, o prefeito da capital, Beto Richa (PSDB), e de dezenas de municípios de todo o país redigiram a Carta de Curitiba, que foi encaminhada ao presidente Lula e defendia "a necessidade de diminuir a carga tributária em todas as esferas de governo em nome do barateamento das tarifas do transporte coletivo". Ontem, no entanto, a Urbs – empresa que gerencia o transporte público na capital –, informou, por meio da assessoria de imprensa, que é necessário esperar a aprovação definitiva da proposta antes de fazer cálculos e análises mais detalhadas sobre o impacto da nova lei sobre o valor da tarifa. Hoje, a passagem de ônibus em Curi­­tiba custa R$ 2,20.

A Coordenação da Região Me­­­tro­­­politana de Curitiba (Comec), que é ligada ao governo do estado, também alegou que prefere aguardar a aprovação final do projeto para saber de que forma a isenção poderá ser implementada nas li­­­nhas metropolitanas. "Ainda não consigo confirmar isso (o porcentual de redução no valor das passagens). Mas, se a lei tiver reflexo e permitir diminuição na tarifa, claro que o governo vai agir nesse sentido", declarou a diretora-presidente da Comec, Letízia Fiala.

Já Ayrton Amaral, diretor do Sindicato das Empresas de Ônibus de Curitiba e Região Metropolitana, alegou que ainda não há como quantificar uma possível queda no preço das passagens. En­­­tretanto, ele destacou que a redução proposta pelo governo irá equilibrar o sistema de transporte público, que vem operando no vermelho. "Estamos na expectativa de que isso aconteça, para trazer mais equilíbrio ao sistema. Teorica­­­mente, a tarifa aos usuários teria que ser superior à atual."

A isenção tarifária prevista no pro­­­jeto se estende ao PIS e à Cofins sobre o faturamento dos serviços de trans­­­­­­porte público e também à com­­pra de óleo diesel, gás veicular, veículos e pneus. Se a redução dos im­­­­­­postos federais for acompanhada por estados e municípios, a isenção para o setor pode ultrapassar 20%.