Reduzir a maioridade penal não é solução, afirma Dilma Rousseff

A presidente Dilma Rousseff se posicionou contra a proposta da redução da maioridade penal, por meio de seu Facebook, na última segunda-feira. Em um post com o título ‘Não é solução’, Dilma afirmou que os adolescentes não são responsáveis por grande parte da violência praticada no país.

A presidente disse ainda que ‘os atos infracionais cometidos pelos mesmos não chegam a 10% do total de crimes praticados no país há décadas’. A postagem veio acompanhada de uma foto de um adolescente algemado, com a frase ‘reduzir a maioridade penal não significa reduzir a violência’.

No final da postagem, foi divulgada a hashtag #‎NãoAReduçãoDaMaioridadePenal‬. A hashtag foi usada em outro post, da tarde de ontem, em que a página divulga a posição do bispo auxiliar de Brasília e secretário geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, dom Leonardo Ulrich Steiner, em uma entrevista. Ulrich também é contra a redução.

A postagem dividiu opiniões entre quem defende e apoia a proposta. “Parabéns pela coerência, Presidenta”, postou um seguidor, que foi rebatido por outro: “Isso não tem nada de coerente!!”

A proposta da PEC da maioridade teve admissibilidade aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, na semana passada. A PEC ainda precisa ser apreciada por uma comissão especial. Em seguida, deve ser votada em dois turnos pelo plenário da Câmara, onde precisa angariar o apoio de pelo menos 60% dos deputados, ou seja, 308 dos 513. Depois de tudo isso, a proposta também deve ser votada no Senado. Uma vez aprovada, a PEC pode ser promulgada, sem necessidade de ser sancionada pela presidente Dilma Rousseff.