Reeleito, Giacoia diz que ajuste na remuneração do MP é necessário

O procurador Gilberto Giacoia foi reeleito ontem para o cargo de procurador-geral de Justiça do Paraná. Candidato único, Giacoia comandará o Ministério Público Estadual (MP) por mais dois anos. Ele recebeu 527 votos dos 617 membros do MP que votaram. Foram 65 votos brancos e 25 nulos.

Um dos assuntos mais polêmicos que Giacoia deve encarar no novo mandato é a possibilidade de concessão do auxílio-moradia aos promotores de Justiça paranaenses, que pode ser incorporado ao salário desses servidores. Um projeto do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) que prevê o pagamento do benefício aos juízes foi aprovado pela Assembleia Legislativa em fevereiro. Os promotores devem buscar que o acréscimo seja estendido ao MP-PR, como uma espécie de reposição diante do acúmulo de perdas salariais.

Embora não haja previsão de pagamento desse auxílio, Giacoia diz que esse tipo de ajuste é necessário para não colocar a independência do trabalho do promotor em risco. "Não faremos nenhum tipo de implementação que não atenda os parâmetros constitucionais. Além disso, não podemos perder a capacidade de atrair os melhores quadros para a instituição e isso passa também pela remuneração", comenta o procurador.

Planos

Como responsável pela gestão do Ministério Público do Paraná pelos próximos dois anos, Giacoia diz que vai tentar manter projetos que conduz atualmente e pretende melhorar a estrutura física para o trabalho das promotorias. Um dos planos, segundo ele, é o fortalecimento do Centro de Apoio à Execução (Caex), que deverá atuar em investigações pontuais e mais extensas, a fim de não engessar o trabalho cotidiano das promotorias.

O procurador afirma que também pretende ampliar os Centros de Atendimento do Ministério Público – que já existem em algumas cidades do estado. Nesses locais, há promotores que atendem diretamente a população. "Embora a demanda nem sempre possa ser resolvida pelo Ministério Público, é mais uma forma de se aproximar da sociedade e ouvi-la", diz.