Reforma ministerial deve reduzir pastas e espaço do PT e do PMDB

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A reforma ministerial que está em discussão no governo federal deve envolver o corte de três a cinco pastas das 38 existentes atualmente e reduzir o espaço do PT e do PMDB, que são as siglas com maior número de ministérios atualmente. As discussões ganharam força esta semana, depois de o governo ter sofrido forte derrota no Congresso e ver a situação de crise se agravar.

A reportagem apurou que deve ser retirado o status de ministérios das secretarias especiais como Micro e Pequena Empresa; Portos; Assuntos Estratégicos e Aviação Civil. Uma das opções seria, por exemplo, unificar Portos e Aviação Civil ao Ministério dos Transportes, que hoje está com Antônio Carlos Rodrigues (PR-SP). Outra possibilidade seria tirar o título de “ministério” do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e ainda agregar a Secretaria Especial da Pesca ao ministério da Agricultura.

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Apesar de rumores de que o vice-presidente Michel Temer (PMDB-SP) seria substituído pelo ministro Eliseu Padilha (PMDB-RS) na pasta de Relações Institucionais (SRI), alguns petistas afastam a possibilidade de mudanças na articulação política. Temer foi hoje às redes sociais negar a veiculação de notícias de que ele deixaria o comando da SRI.

Algumas dessas pastas já haviam sido cogitadas no início do ano. O Ministério do Planejamento tem um estudo sobre a redução da estrutura da Esplanada. O documento foi criado em março, a pedido do Palácio do Planalto após pressão do PMDB para que a presidente reduzisse a estrutura ministerial.

Interlocutores do governo relataram que as discussões feitas até agora serviram apenas para traçar um “diagnóstico” dos problemas enfrentados pelo governo para então decidir o que poderia ser modificado. A presidente Dilma Rousseff teria resistência de mexer, por exemplo, em pastas ligadas a questões sociais – como Direitos Humanos, Políticas de Promoção da Igualdade Racial e Mulheres para evitar críticas dos movimentos sociais. Essas últimas estruturas foram criadas no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O governo ainda não definiu a distribuição de pastas. Uma ala do PMDB defende que a sigla não assuma novas pastas, a mesma que argumenta que se o partido cogita candidatura própria em 2018 é preciso ter maior independência da sigla em relação ao PT desde agora.