O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), prometeu nesta sexta-feira que vai incluir a reforma política na pauta do plenário a partir de segunda-feira. O pacote de medidas já foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e já estava pronto para ser votado. Prevê, entre outros temas, a criação de lista fechada, financiamento público de campanhas, federação de partidos, fidelidade partidária e cláusula de barreira.
- Vou convocar uma reunião de líderes para discutir o assunto. Mas o fato de colocarmos em pauta já mostra que queremos votar. Claro que não vamos aprovar semana que vem, mas já vamos iniciar o debate. Está dado o recado, em algum momento vamos votar - disse Chinaglia.
" É um tema difícil, que depende da construção de um consenso "
- A reforma política é um tema difícil, que depende da construção de um consenso - acrescentou.
O deputado comentou a elaboração de outra proposta de reforma política, que está sendo elaborado pelo ministro das Relações Institucionais, Tarso Genro, e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB):
- Qualquer proposta que venha da sociedade será analisada, mas estamos pautando um projeto nosso antes de receber sugestões porque temos interesse em votar logo - completou o petista.Presidente da Câmara promete também iniciar votação de 21 MPs
Chinaglia afirmou ainda que iniciará na próxima semana o processo de votação de 21 medidas provisórias, incluindo as nove do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Das medidas do PAC, oito foram editadas em 22 de janeiro, quando o programa foi anunciado. A MP 340, editada em dezembro, que dá isenção de Imposto de Renda para investimentos em construção civil, foi incluída a pedido do Planalto.
O petista afirmou que não vai esperar as medidas provisórias trancarem a pauta para colocá-las em votação . Na terça-feira, ele reúne os líderes dos partidos para definir a ordem de votação.
Além das MPs, Chinaglia anunciou a realização do segundo turno da proposta de emenda constitucional que acaba com o voto secreto no Congresso e a votação de um projeto de segurança pública, que termina com a prescrição retroativa.
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