Sem o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o conselho político reuniu-se nesta quinta-feira, para discutir a reforma política e chegou a uma conclusão: se alguma coisa ainda sair, será apenas a fidelidade partidária. Temas mais polêmicos, como financiamento das campanhas ou cláusula de barreira, devem ficar para depois, na avaliação dos representantes dos 11 partidos da base aliada. Segundo o líder do PT na Câmara, Luiz Sérgio (RJ), os governistas decidiram adiar a reforma por falta de condições políticas para votar os principais pontos.
- Começamos achando que faríamos uma reforma tipo Mercedes, mudamos para um fusquinha e acabamos com uma bicicleta de pneu furado. Esse papo morreu e teremos que começar tudo da estaca zero - disse o líder do PT na Câmara, Luiz Sérgio (RJ).
O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), reagiu com surpresa à decisão da base aliada e disse que manterá a votação da reforma política para a próxima semana. Chinaglia avisou ainda que os líderes governistas vão ter que comunicar sua decisão ao plenário, já que a pauta da Câmara é determinada pelo presidente e pelos líderes de todos os partidos.
- Defendo que continuemos votando. Essa matéria está no meio de sua tramitação. A reforma política vai deixar de ser um fantasma. Se a base aliada não quer mais votar, ela vai ter que dizer isso no plenário - disse.
O líder do governo na Câmara, José Múcio (PTB-PE), considera difícil votar qualquer proposta de reforma antes de agosto:
- Se não conseguirmos consenso nos pontos polêmicos, acho difícil votar antes de agosto - disse.
O governo, que para efeito externo diz que não vai se intrometer na discussão da reforma política, quer agendar para agosto um seminário reunindo os 11 partidos para tentar chegar a algum acordo.
- Cada deputado tem um raciocínio sobre a reforma política. O que não temos de ter é pressa - afirmou Múcio.
Múcio negou que na reunião desta quinta os representantes dos partidos aliados tenham falado do calvário do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Tampouco foi falado sobre a renúncia de Joaquim Roriz (PMDB-DF), ainda segundo Múcio.
Na manhã desta quinta-feira, a Câmara cancelou a sessão que votaria pontos da reforma política. O deputado Arnaldo Farias de Sá (PTB-SP) disse que vai questionar as emendas já apresentadas, porque elas não estariam de acordo com o regimento interno. Entre os pontos da reforma estão o financiamento público de campanhas para presidente, governadores, senadores e prefeitos, e também a fidelidade partidária.
Na sessão desta quarta, a idéia era votar a emenda que instituia o financiamento público de campanha para as eleições majoritárias, mas, contrário à votação, Faria de Sá apresentou uma questão regimental que levou à suspensão da sessão. A manobra regimental foi comemorada pelo deputado e por aqueles que são contra o financiamento público. Já os defensores do financiamento público, como o deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), disseram que reapresentarão a proposta nessa quinta-feira, corrigindo as falhas técnicas.
Reforma política é saída para 'tirar política das páginas policiais', diz OAB
O presidente da OAB, Cezar Britto, defendeu nesta quarta-feira a reforma política como "alternativa única para tirar a política brasileira das páginas policiais". Segundo ele, é preciso uma reforma ampla, que vá além de "simples arremedos de reformas".
- Aos parlamentares, neste momento tão delicado da vida política nacional, o apelo da sociedade civil brasileira: pensem menos na próxima eleição e mais na próxima geração - disse.
Para tanto, o presidente da OAB classifica como fundamentais para devolver a respeitabilidade e representatividade ao processo político a aprovação da fidelidade partidária, do recall, do fim da reeleição, a revisão de critérios na participação parlamentar na elaboração do Orçamento da União e do financiamento público das eleições no Brasil.
- Sai mais em conta para o contribuinte financiar as campanhas que depois vê-las cobradas de modo indireto, na contrapartida que alguns dos governantes eleitos propiciam aos financiadores privados.
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