Máquina na mão
Governantes têm vantagens nas eleições
Nas eleições de 2010, candidatos à reeleição tiveram grande vantagem sobre seus adversários em quase todos os estados do Brasil. De 11 governadores candidatos a reeleição, nove conseguiram se reeleger. Apenas Ana Júlia Carepa (PT-PA), que perdeu no segundo turno, e Yeda Crusius (PSDB-RS), que ficou em terceiro lugar o governo de Crusius esteve envolvido em denúncias de corrupção. Além disso, quatro vice-governadores foram eleitos para o comando de seus estados.
Nas outras 12 unidades da federação, em nove o governador não podia se reeleger por já ter sido reeleito em 2006. As únicas exceções são São Paulo, Acre e Distrito Federal. Em São Paulo, o então governador José Serra (PSDB) deixou o governo para disputar a Presidência da República. No Distrito Federal, José Roberto Arruda (DEM) havia sido cassado no início do ano, por causa do escândalo do mensalão do DEM. Já no Acre, Binho Marques (PT) abdicou do seu direito de disputar a reeleição em favor de Tião Viana (PT), senador e irmão do ex-governador Jorge Viana.
Já em 2008, o índice foi ainda maior: nas 17 capitais onde o prefeito tentou sua reeleição, em 16 ele saiu vitorioso. O único que não se reelegeu foi o então prefeito de Manaus, Serafim Corrêa (PSB), derrotado por Amazonino Mendes (PTB). Em outras três, o vice-prefeito conseguiu a vitória. Nas outras seis capitais, o prefeito não podia se candidatar à reeleição por já ter sido reeleito em 2004.
Para o cientista político da Universidade Federal do Paraná Emerson Cervi, esse quadro não significa que a reeleição seja algo "garantido" no Brasil. "Não dá para pegar uma eleição e tirá-la do contexto. Nessas eleições, em 2010 e 2008, os índices de aprovação do governo estavam altos em todo o Brasil, logo, os resultados estão ligados à alta satisfação do eleitor", explica. De acordo com ele, os índices de reeleição em outras eleições, como 1998 e 2000, quando a satisfação média da população estava baixa, foram muito menores. (CM)
Um dos itens discutidos na Comissão do Senado para a Reforma Política, a reeleição para cargos do Executivo é uma relativa novidade no sistema político brasileiro. Antes de 1998, quando foi aprovada a toque de caixa pelo governo Fernando Henrique Cardoso, em nenhum momento da história do país ela foi permitida com exceção aos períodos ditatoriais. Mesmo assim, parte dos políticos pretende acabar com a regra, alegando que sua existência coloca os governantes com muito poder em relação a seus adversários.
Segundo o cientista político da Universidade Federal do Paraná Emerson Cervi, trata-se de uma espécie de confirmação do mandato da político. "Na prática, o que existe é um mandato de oito anos, com uma avaliação no meio", comenta. "A reeleição é apenas um instrumento, nem bom, nem ruim. Depende de quem usa". Apesar disso, ele diz acreditar que a discussão é válida e que, em certos casos, a reeleição é problemática especialmente em municípios pequenos.
Para Cervi, o instrumento sequer coloca o governante em uma posição que o favoreça. "Se você olhar os retrospectos, menos da metade dos governantes são reeleitos. A reeleição não é nenhuma garantia de que o político mantenha o mandato", afirma. De acordo com Cervi, essa avaliação acontece em dois níveis: primeiro, a partir da satisfação dos eleitores com sua vida, em geral. Segundo, a avaliação da própria administração. Por causa disso, quando os índices de satisfação são altos no país, a tendência é que a reeleição seja mais fácil para os governantes e o contrário aconteça em momentos de crise.
Mudanças
Já para o cientista político Fabrício Tomio, também da UFPR, o fim da reeleição não representaria grandes mudanças no sistema político brasileiro. "Se os governantes não puderem se reeleger, mudam-se as estratégias dos partidos. Só isso", comenta. De acordo com ele, não é possível dizer que, na curta existência da reeleição para cargos executivos no Brasil, houve alguma melhora ou piora global no sistema político brasileiro.
De acordo com Tomio, não há uma oposição clara entre a possibilidade de reeleição e a alternância democrática no poder. "Não é incomum em estados democráticos europeus que mandatários fiquem mais do que uma década no poder", comenta. Na França, por exemplo, houve, entre as décadas de 50 e 90 do século 20, a possibilidade de um mandato de sete anos com direito à reeleição. Com isso, François Mitterrand ficou 14 anos na presidência. Depois disso, Jacques Chirac ficou mais 12 ao longo do seu segundo mandato, foi aprovada uma reforma política que reduzia o mandato para cinco anos.
Sistema democrático
Ainda segundo Tomio, em um sistema democrático, é natural que a própria classe política coloque limites que impeçam que a reeleição ameace a alternância de poder. Um exemplo é a criação de limites à reeleição nos Estados Unidos, logo após a morte do presidente Franklin Roosevelt. Um dos políticos mais populares da história, Roosevelt se elegeu presidente quatro vezes entre 1932 e 1944 e morreu no mandato, em 1945. Por causa disso, os políticos norte-americanos decidiram reduzir o número de reeleições possíveis para uma. Antes disso, era possível que um presidente tentasse a reeleição quantas vezes quisesse.
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