Reforma política será dividida em vários projetos, diz ministro

O governo deve enviar ao Congresso até o fim do ano projetos de lei que somados representarão uma reforma política, afirmou na segunda-feira o ministro da Justiça, Tarso Genro.

A intenção do governo é concluir a redação das propostas até o fim de novembro para permitir que as matérias sejam analisadas pelos parlamentares no primeiro semestre do ano que vem.

"A idéia do governo é remeter este ano", disse Tarso a jornalistas, no Palácio do Planalto.

O ministro afirmou que o Executivo escolheu enviar diversos projetos para facilitar a aprovação das mudanças.

Tarso se reuniu com o ministro das Relações Institucionais, José Múcio, e com integrantes da Frente Parlamentar pela Reforma Política com Participação Popular, coordenada pela deputada Luiza Erundina (PSB-SP).

"A proposta é que cada ponto seja discutido de forma isolada para que um ponto não sirva de elemento de negociação com outro", complementou José Múcio.

Segundo os ministros, os projetos também poderiam estabelecer um prazo para que as alterações passem a vigorar, o que, na opinião deles, facilitaria a aprovação.

"Podemos fazer propostas cuja vigência não seja imediata, que possa começar num momento posterior para que o deputado ou o senador não vote ansioso e motivado pela próxima eleição", acrescentou Tarso.

Múcio ponderou que a reforma pode se dar por meio de projetos que já tramitam no Congresso. "O importante é que os deputados e senadores entendam que chegou a hora e o tempo de fazer", salientou.

Para Múcio, a aprovação da fidelidade partidária pela Câmara seria o primeiro passo. Os deputados já analisam um projeto que estabelece uma janela para que os parlamentares com mandato possam trocar de partido.

Múcio ainda destacou a necessidade de se discutir a criação de uma cláusula de barreira para os pequenos partidos, a legalidade do estabelecimento de coligações nas eleições proporcionais, regras para que os partidos usem em conjunto os seus tempos de propaganda gratuita e a instituição do voto em lista fechada ou aberta.