Reforma política será votada em partes no Senado

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O Senado decidiu "fatiar" a reforma política para tentar emplacar pelo menos parte das mudanças no sistema político do país aprovadas na comissão especial que discutiu o tema. A comissão vai encaminhar ao presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), sete propostas de emenda constitucional e dois projetos de lei com os pontos aprovados pelos seus integrantes.

O número de propostas e projetos vai crescer até a semana que vem, quando a comissão termina de elaborar todas as matérias que vão ser analisadas pela Casa. Faltam ser apresentadas as propostas relacionadas ao sistema eleitoral brasileiro, financiamento público das campanhas e as cotas para mulheres – temas mais polêmicos das mudanças.

Os três temas não foram aprovados ontem pela comissão porque as propostas ainda estão em elaboração. Os demais foram mantidos da forma como aprovados pelos parlamentares, sem mudanças até que comecem a tramitar oficialmente na Casa.

Presidente da comissão, o senador Francisco Dornelles (PP-RJ) admite que muitos temas vão ser modificados durante tramitação na Comissão de Constituição e Justiça e no plenário do Senado. "A comissão teve que fazer o seu trabalho e fez. Mas não existe um senador que esteja de acordo com todas as propostas. Nada impede que as matérias sejam modificadas até o final da sua tramitação."

Listas fechadas

Para Dornelles, o tema mais polêmico é a mudança do sistema eleitoral brasileiro para o de listas fechadas. Aprovado pela comissão, o sistema determina que os eleitores votem nos partidos, e não mais nos candidatos. O número de eleitos depende da quantidade de votos recebidos por cada legenda.

Outro ponto que divide os senadores é o financiamento público exclusivo para as campanhas eleitorais, que deve sofrer mudanças no plenário se o sistema de listas fechadas não for mantido pela Casa.

Dornelles disse acreditar, porém, que os pontos menos polêmicos da reforma vão ser aprovados pelo Senado por maioria -como a mudança na data da posse do Executivo, as regras para suplentes de senadores e a fidelidade partidária. "Não é uma reforma fácil, mas acho que 90% do que foi aprovado vai prevalecer."

A oposição já anunciou que vai votar contra o voto em lista fechada, proposta defendida pelo PT e parte dos governistas na comissão. "Eu sou contra quase tudo o que foi aprovado, fui voto vencido. Vou defender agora os meus pontos de vista", disse o senador Demóstenes Torres (DEM-GO).

Interatividade

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