Reforma tributária só em 2009

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Sem conseguir fechar um acordo com os governadores e a oposição, o governo federal vê se distanciar a possibilidade de votar a reforma tributária na Câmara dos Deputados ainda neste ano. Ontem, os líderes da oposição apresentaram aos governistas uma proposta para adiar a votação da reforma para março do ano que vem. Eles querem criar um grupo de trabalho para analisar e modificar o texto do relator da proposta, Sandro Mabel (PR-GO). O texto foi aprovado na semana passada pela Comissão Especial da Reforma Tributária.

A resposta do governo deve sair na terça-feira."Nós vamos ter que fazer uma avaliação sobre os pontos questionados pela oposição e, por isso, pedimos o prazo até terça-feira para ver se será possível atender alguma coisa, ou não", informou o vice-líder do governo na Câmara, o deputado Ricardo Barros (PP-PR). Barros adiantou que o governo só aceitará modificações se tiver garantias de que a proposta de emenda constitucional (PEC) será votada em março. "Não adianta pedir para adiar e chegar em março e não votar novamente a proposta."

Sem ter conquistado um entendimento amplo com os parlamentares, o governo ainda não conseguiu votos suficientes para a aprovação da PEC. Embora não admitam publicamente, nos bastidores os governistas reconhecem que hoje não têm os 308 votos necessários para aprovar a reforma – o que também empurra a votação para 2009. Sem ter certeza de vitória, o governo dificilmente colocará a PEC para votação em plenário.

O calendário também é desfavorável ao governo. Como o Senado aprovou duas medidas provisórias de reajustes nos salários dos funcionários públicos que chegam à Câmara, trancando a pauta de votações, a reforma teria pouco tempo de ser votada até o recesso parlamentar, que começa no fim de dezembro. Além disso, a prioridade da Câmara é a votação do Orçamento da União para 2009.

Os governadores da Região Sudeste, capitaneados por São Paulo, são outro empecilho para a aprovação da reforma tributária ainda em 2008. Eles querem que o debate sobre a PEC seja adiado enquanto durar a crise econômica mundial. São Paulo defende ainda o aumento da alíquota de ICMS que será cobrada na origem de 2% para 4%. Os paulistas, como grandes produtores de mercadorias e serviços, querem aumentar sua arrecadação.

A posição paulista foi criticada pelo secretário da Fazenda do Paraná, Heron Arzua. "Os estados, inclusive São Paulo, são co-partícipes da reforma. É estranho agora que qualquer governo faça críticas ao projeto, isso para dizer o mínimo", disse. O governador de Sergipe, Marcelo Déda (PT) também criticou a postura do governo paulista. "É legítimo que o estado de São Paulo tenha posição que reflita seus interesses. Agora, é preciso entender que o Brasil não é apenas São Paulo."

Déda esteve ontem em Brasília numa reunião com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e outros governadores do Norte e Nordeste para discutir a reforma. No encontro, eles concordaram em apoiar a votação ainda em 2008. "Foi uma grita geral que precisa votar imediatamente. Os governadores, inclusive, saíram daqui com o compromisso de articular suas bancadas. Portanto, a semana que vem será bem movimentada", disse o relator da proposta, o deputado Sandro Mabel.

Colaborou Caroline Olinda.